Vamos publicar aqui a primeira parte de uma carta aberta do movimento Articula- Pi, Frente da sociedade civil para as políticas publicas do Piauí, publicada e lida para o público no Seminário de Políticas Públicas, realizado pela Frente, na Universidade Estadual do Piauí, com uma palestra de Célio Turino, ex-Ministro Interino da Cultura.
AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA
Nós do ARTICULA-PI, frente de luta da sociedade civil para as políticas públicas de cultura, encaminhamos esta Carta Aberta para conhecimento e discussão de Artistas, Técnicos, Criadores e Produtores Culturais do Estado do Piauí, assim como a todos e todas aqueles que de forma geral possam se engajar nesse processo.
O Brasil atravessa um novo momento político em que a democracia retoma o protagonismo social possibilitando avanços em todas as áreas, sobremaneira, a área cultural massacrada nos últimos quatro anos do governo federal. Nesse sentido, externamos total confiança no governo que ora se inicia, tanto na esfera federal como na esfera estadual, possibilitando extensivos debates da classe cultural.
Os debates do ARTICULA-PI foram frutos de preocupação com o desenvolvimento cultural do Estado e foram travados de forma democrática entre os seus membros, com representação de diversas áreas da arte e da cultura, e da sociedade civil. Dessa forma, o objetivo do movimento ARTICULA-PI foi o de rever e aprofundar as propostas do programa de governo do então candidato Rafael Fonteles, hoje governador do Estado do Piauí.
Portanto, vamos transcrever aqui para o conhecimento de todas e todos, artistas, técnicos, criadores e produtores culturais do estado, o que está colocado no programa de governo do Piauí na área cultural, que é:
- Estabelecer critérios efetivamente democráticos para a escolha dos membros do Conselho Estadual de Cultura – CEC, garantindo paridade entre poder público e a sociedade civil;
- Aprimorar os mecanismos de participação social no processo de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de cultura;
- Aprimorar o Sistema de Incentivo Estadual a Cultura – SIEC.
Portanto, o ARTICULA-PI, depois de exaustivas reuniões e debates, consensuou as seguintes propostas para aprofundar e aprimorar a área cultural do Estado, objetivando o seu pleno desenvolvimento:
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