O SIEC E A ENCRUZILHADA

                   O SIEC é o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura, Lei de incentivo cultural  administrada pela Fundação Cultural do Piauí. Esse Sistema foi uma proposição nossa ao Conselho Estadual de Cultura, ainda no ano de 1992, quando fazíamos parte daquele Conselho. A Lei foi sancionada no ano 1997.

                   De lá para cá a lei recebeu muitas modificações sempre na intenção de fazê-la melhor. Temos nos empenhado como produtor cultural na defesa da lei, único mecanismo de apoio à produção cultural na esfera do governo.

                   O retrato que podemos traçar desse mecanismo de apoio neste momento é preocupante, por que parece que chegamos naquele momento de saber o caminho que devemos tomar.

                   Neste ano de 2013, o governo do Estado liberou pouco mais de 7 milhões de reais de isenção fiscal para captação pela lei. Foram apresentados 60 projetos nos diversos seguimentos culturais para deliberação do Conselho do SIEC. Segundo relatório da Secretaria da Fazenda do Estado,do montante de isenção fiscal,  foram autorizados para captação  R$ 5.952,152,19, sendo captados R$ 4.766,107,94, ficaram pendentes para captação projetos no valor de R$ 680.958,00, o que soma um total de R$ 6.633,110,19, desse total foram captados R$ 5.446,975,94. Pelas contas acima, um tanto complicadas, mas necessárias para a compreensão dos fatos, nota-se que houve uma sobra de recursos que não foram captados, pois é só diminuir, em mais uma conta, a quantia de R$  5.952,152,19 de R$ 7.076.006,60 quantia exata da isenção do governo estadual para a lei.

                Mas isso é apenas um aspecto da questão que queremos levantar. Do total de 60 projetos apresentados para deliberação do Conselho do SIEC foram liberados para captação de recursos R$ 9.435,330,08, portanto, muito acima da renuncia fiscal. A pergunta é: porque o Conselho da lei liberou tanto recursos. A resposta do Conselho foi: Nem todo projeto que é liberado para captação faz a captação. Concordamos.

                Por outro lado, somando-se o recurso de todos os projetos apresentados no Conselho do SIEC chegou-se a cifra de R$ 11.185,528,71, quase o dobro da renuncia fiscal do governo do estado para aplicação na lei no ano de 2013.

               A encruzilhada para artistas e produtores culturais é que muitos deles, ao chegarem com seus certificados de autorização do Conselho do SIEC para captação de recursos na Secretaria da Fazenda foram recusados com a resposta de que não existia mais dinheiro da Lei. Ninguém entendeu absolutamente nada. Nem eu, pois pelo montante liberado e demonstrado pelo próprio relatório da Fazenda, ainda existia recursos, sim. O que houve, então? Para muitos, a fazendo usou dinheiro da lei deste ano para quitar débitos da lei do ano de 2012. Será?

             Vamos a alguns questionamentos. O Conselho da Lei do SIEC não teve controle sobre o montante de recursos que liberou para captação, é um fato. O Conselho do SIEC não tem critérios técnicos para avaliar projetos, então, fica na base do achismo - "eu acho que esse presta/acho que esse não presta;""esse é bom/esse não é"/ "esse eu gosto/esse eu não gosto". é outro fato. Isso não existe como parâmetro em lei nenhuma. 

            A lei precisa cada vez mais de aprimoramento, de aperfeiçoamento, sempre na intenção de construir uma melhor relação entre incentivador e empreendedor, entre artistas, produtores culturais e governo; entre o próprio Conselho da Lei e os mecanismos de avaliação dos projetos. 

            Agora, pelo demonstrado acima, seria urgente e salutar que o governo aumentasse a isenção fiscal para a lei de incentivo à cultura do Estado. Nossa cultura tem demonstrado sua pujança, sua criatividade, seu alcance artístico, e o que nós vemos é a produção cada vez mais reprimida.

            A Lei é fundamental, mais precisa visibilidade, aumento de recursos e melhor administração.

                                          TENTANDO  RESISTIR.

          De longe a viu. Cabeça erguida, cabelos longos, soltos ao vento. Procurou na memória suas lembranças. Passava naquela rua todos os dias  e nunca a vira. O pensamento fora rápido, incontrolável: precisava fugir daquela imagem bela. Tudo em vão, uma força irresistível levando as pernas à frente. Depois em seu  peito um grito involuntário que não o deixava recuar. Pelo menos tentaria manter a calma. Mas, os moleques da rua poderiam aparecer jogando em sua cara as piadas que ressuscitavam arraigados complexos.

         Atravessaria a rua rapidamente sem olhar para ela. O coração em galope.

         No entanto, a visão tornou a deslumbrar o espaço inteiro. No sorriso maravilhoso, uma presença radiante, simples, concreta. Tentava, numa luta intima, desviar os olhos. Não conseguia. A beleza era infinita e projetava uma áurea cintilante, uma imensa claridade de prazer. Ajeitou o corpanzil desmantelado tentando vencer a distancia. Arrependeu-se por não ter deixado as esmolas daquela rua para depois. Mas era a única hora de trégua em que os moleques poderiam não aparecer. Agora a imagem mais nítida na retina. e o impacto em todas as suas carnes quando ela o fitou. Não conseguia manter o corpo parado, e agora o suor lavando seu rosto em abundancia. O aleijo na bacia, as pernas bambas, a cabeça sem controle.

        Tarde para recuar. Foi quando sentiu uma necessidade muito grande dos moleques gritando ao seu redor, e das pessoas nas portas sentindo pena dele. Mas a rua estava vazia. Sem jeito, continuou.

         No corpo complexado a mente negativa, cheia de imperfeições como o próprio corpo. Nunca pode galgar degraus na sociedade, sempre rastejando, matando a vida no tempo. Aquele carro desembestado com um maluco no volante, sem corpo infantil de encontro ao muro, os ossos em bagaço debaixo de gesso. Depois vendo inimigos a cada esquina.

         Coisa longe pensar numa relação intima partindo de alguém. Não tinha vontade própria, sempre degenerada por pensamentos fracassados.

         O corpanzil à frente dela, sem domínio:

        - Moça, peço uma esmola.

        No peito um grito implodido. A fuga. No entanto, mais forte era a luz que saia daqueles olhos, poderoso era  imã daquele corpo, que parecia arrastar-lhe por devaneios eróticos.

          - Espere um pouco.

          Não ia tentar nenhum diálogo, mesmo que quisesse não conseguiria. Ele parecia não ter opção nenhuma, pois a dominação dela sobre si era superior a qualquer outra coisa. Permaneceu estático.

           - A esmola.

            Ao estirar a mão para ele os olhos tornaram a iluminá-lo. A tentação da fala.

           - Tenho fome.

            Ela abriu a porta e o fez entrar. Tinha a mais absoluta e clara certeza de que não estava entendendo nada. Continuava a mesma pedra de timidez.

             Desde o acidente fora sempre assim. O medo do contato, ideia fixa de rejeição, deixando-o a margem de tudo.

             A sala. Uma atmosfera envolvente de liberdade, uma força oculta penetrando o ar.

              Chegou com um prato e o chamou para sentar-se a mesa. Ficou a seu lado, fitando-o alegremente. Não sabia como se comportar. Avolumou-se todo numa ultima tentativa de fugir, mas a bacia bamba e as pernas sem controle. Depois aqueles olhos vasculhando sua alma, aquele corpo ardente irradiando desejos, parecendo invadir o seu velho e cansado corpo. Desesperou-se.

            - Não estou com fome, moça!...Foi mentira...

             Ela calmamente estendeu-lhe as mãos.

             O fogo do desejo agora lhe queimando as virilhas. Puxou ele pela mão, deixando-o sem resistência. A grande cama era macia e tinha imensos lençóis coloridos. Ao deitar-se viu seu corpo refletido no imenso espelho na parece.

              Um corpo sadio, musculoso, viril.

 

                    (Publicado no Jornal O Estado, em 22.07.81)    

    
                                                                   HOMICÍDIO.

              Um assalariado, desses que amam rubricar o livro de pontos todos os dias. Ganhava pouco e descontava muito, sonhando com mesa farta e bom vinhos na ceia de natal. O sorriso amarelo, de dentes cariados, e gestos de não agressividade: vermelhidão nas faces quando olhado dentro dos olhos.

             Quantas noites, e dias, e meses e anos para descobrir?

              Era mesmo um sujeitinho trouxa, apagado, sem expressão, de um passado nulo e um futuro sombrio. No entanto, era um homem. O que ser mais do que isso? O extinto de superioridade grudado no íntimo das entranhas. Não, aquela desconfiança, não era nenhuma de suas fantasias costumeiras.

             Antes de descobrir tudo trazia no peito uma certa insatisfação, chegando a esboçar um repúdio pela tara do capitalismo selvagem, a violência e a injustiça social, só que sua revolta morria pelos poros. Nunca a vontade de mudar a malfadada trajetória de vida, ultrapassar a barreira do silencio de seu cotidiano sem mistério, encarar o futuro com uma visão ampla e otimista.

             Agora a pontada dentro do coração, corrompendo suas carnes, querendo acabar com a letargia física e a apatia mental. Fugir não podia. O fato era concreto, sem argumentação. Era como uma mancha negra a escurecer seu lascado existir.

             As esquinas se tornaram figuras geométricas no espaço e as ruas pareciam colmeias intermináveis. Nunca prestara atenção no percurso que trilhara quase uma vida do trabalho para casa. Não adiantaria treinar mudanças bruscas, impostação de voz, estufar o peito e se imaginar um super-ser, como sempre fazia trancado diante do espelho sujo do banheiro, seu único passatempo favorito. Agora era de verdade, tinha acontecido, não era devaneio.

           Procurava a culpa e só encontrava correção e firmeza no seu linear caráter de homem. Não existia o por que do fato. Era o que fazia introverter-se cada vez mais, retesando os nervos, sufocando as lágrimas, o pensamento no terror do clichê estampado na testa. Não era mais possível continuar com a mesma lentidão rumo ao fim.

          Lembrou-se de fitar as pessoas nos olhos, levantar a cabeça a um cumprimento, rabiscar nos papéis coisas pornográficas e fugir da repartição antes do fim do expediente.

          Foi um dia diferente na sua vida. Em que ele precisou fitar alguém friamente, tomar uma decisão sem tremer, sem suar frio, sem suar quente, o diabo! Um dia em que não engoliria mentiras, nem acreditaria no que não fosse a pura verdade, nem perdoaria ninguém só por perdoar. Um dia em que não haveria sorriso amarelo nem nó na língua.

         Não precisaria pensar nos filhos que ficariam órfãos maternos, pobres heranças.

         Silencioso como sempre ouviu tudo calado, depois apontou o taurus para a cabeça da esposa. Ela não fizera questão de jogar na sua cara que há muito tempo existia outro em sua cama. Descarregou a arma.

        Triste dia de vingança, morte e solidão.

 

                                                               (Publicado no jornal  O Estado, dia 31.05.1981)       

                                                        DE  PARTIDA.

             Com os olhos pregados no ônibus José Lembrava o que corria de boca a boca lá pelo sertão:

           - No sul do país você ganha a vida.

             Cada dia o lugar ia ficando vazio de homens, os forrós e as moças. A propaganda do agente de viagem arrastava os pobres desempregados pela estiagem.

            No peito de José uma estranha sensação, o pensamento cheio de visões otimistas.

          - No sul do país tem de tudo! Era como se ouvisse todos dizerem.

            Tinha chegado a rodoviária da capital escuro ainda. Na hora certa o ônibus riscara. Ao seu redor maletas, sacos, rostos tensos, sorrisos amarelos nas faces de alguns que estavam solitários. Ele com seus pertences na mão. Ali não tinha mais agente de viagem alardeando bonança, só o motorista do ônibus  de cara fechada esperando todos saírem. Ninguém prestava atenção a ninguém.

           Antigamente precisaria ir à cidade comprar passagens, agora o agente estava lá, era só marcar o dia. Foi o que José fez.

           A decisão de ir embora fora uma noite inteira de intensa luta intima, vagando pelas veredas do Capuamo de litro na mão. As palavras na cabeça.

         - No sul do país você se emprega, ganha muito dinheiro, fica rico.

           O governo tinha mandado abrir frentes de trabalho: era construir açudes, barragens e estradas inúteis. O que José não aguentava mais.

          Agora, à porta do ônibus, só lembranças que iam aumentando ao aproximar-se a hora da partida, torturando seu coração.  Tinha agido certo, sim. Iria sair dos pés dos balcões daquela terra sem futuro em busca de um mundo cheio de oportunidades, que lhe daria nova vida. Depois todos estavam indo. Mas lá existiria outro Manoel? E Raimundinho da bodega, e Pedrinho da Garapa?Lá existiria outra Mariana?

         Mariana. Não tivera coragem de se despedir dela, tanto que a amava. Manoel na certa lhe diria, fora o amigo escolhido para andar com ele pelas veredas escuras na noite de despedida. Um dia viria buscar Mariana, era só ganhar as coisas, ficar rico. Mas se nada desse certo?

       Uma sensação estranha no peito aumentava ao pensar na separação total. Nunca mais vê Mariana, nem o amigo Manoel, nem ouvir mais terços na casa de dona Bentinha e arrematar bolo de goma no leilão. Ainda era hora de desistir. Não seria corpo mole não querer mais enfrentar a terra seca, as frentes de trabalho? Por que não tentar até o fim? A verdade nua a desfilar diante de seus olhos, quando ouvia o agente de viagem:

     - Aqui, nesta terra, você vai morrer. Está tudo acabado. O sertão é o sertão dos mortos. Miséria, fome, peste. No sul do país tem riqueza.

       Tinha que dominar a dor no peito, nas carnes, nos ossos. Fazer como todos que ali estavam na frente do ônibus: estancar os sentimentos, partir sorrindo. Um ideal na mente.

      O ônibus apitou pela última vez. José estava sentado na sua poltrona. Aí, abriu a janelinha e olhou para as coisas que iam ficar para trás, surgindo tudo em sua mente como num sonho.

      O que faria no sul no país?

                           (Publicado em 10 de maio de 1981-Jonal O Estado)

                                               O DRAMA.

                O drama era o de Zé Firmino tentando arranjar um emprego nas fileiras do Estado. Queria, pelo menos, ser vigia, o cidadão. Coisa simples, pensava: assim como ficar sentado em alguma repartição pública durante horas, aqui e acolá uma espiada, esperando a hora passar. Quem sabe tirar um cochilo e sonhar com mesa farta, uma camisa nova, um vestido pra Joana.

                Jamais sonhar com  a queda da inflação, da especulação imobiliária, do liberalismo massacrante ou da oligarquia repressora:

                - Não me meto em política, doutor. Só faço votar, que é o dever de toda gente.

                Mas, o homem queria ser empregado do Estado. Era quase uma coisa organica. A velhice não lhe tinha tirado o ânimo de viver nem a coragem a coragem de batalhar a existência. Depois, precisava compor a economia domésitica, já que a familia se mudara para a capital, corrida da seca, da fome que se alastrara pelo sertão, todos vivendo de biscate.

               Parecia tão fácil! Um simples viigia de uma dessas tantas repartições estaduais. Um salário minimo. Agora esse drama.

                   Enfrentava a primeira via crucis. E o doutor rabiscava em um papel e nem olhava para sua cara faz o cáculo para os seus olhos.

                 - Não posso seu Zé, não posso. Trabalho aqui mais não tenho poder nenhum.

                  Aceitou as desculpas de prontidão, pelo menos fora sincero, o doutor. Que lhe procurasse para outras coisas, não pra arranjar emprego. Melhor procurar um político, ele mesmo tinha sido posto ali por influências polticas. Zé Firmino partiu convito.

                  O deputado. O seu querido homem público, há vários mandatos toda a familia votava nele. Era uma voz amada por todo o sertão de dor e miséria.

                 - Com o deputado é certeza, Joana!

                 - Talvez ele seja diferente aqui na capital.

                 - Oh, gente, mas por que mulher?

                    Na sala de espera estava o homem e seu drama. O fantasma do desemprego concretizado no rosto de cada um. Caras sonolentas, olhos tristes e amarelados, frios percorrendo a espinha, vazio nos buchos. O deputado se lembrará de mim? Claro, quantas vezes apertou minha mão!

                   A moça, voz de aço, devidamente instruída:

                 - Ele mandou dizer que não pode despachar hoje.

                    Burburinhos, cochichos, decepções:

                 - Moça, por favor, ...

                 - O senhor não ouviu?

                 - Sou do interior...

                 - Do interior?

                   A moça fechou a porta, ajeitou algumas coisas sem pressa e sentou-se:

                 - Na verdade, moço ele não vem mais ao gabinete. Essa multidão atrás de emprego. Vou levar o senhor até o plenário.

                    No plenário o eminente homem público discursava aos berros, o rosto vermelho, veias alteradas. Defendia a participação das massas no processo social e politico. Zé Firmino sentou-se nas galerias. Um sentimento de temor vindo de dentro do peito. Terminada a sessão:

                 - Deputado

                 - Sim, fale - O deputado escutou atento.

                 - Seu Zé, o senhor sabe. Sou um homem de oposição. todos os empregos estão na mão do governo. Procure um deputado da situação...

                   O homem e seu drama vinha pela rua cabisbaixo. As últimas palavras do deputado zuando nos ouvidos. "Eles seguram os empregos como forma de perpetuar essa oligarrquia. Uma tremenda barganha política, é só o que eles fazem."

                  Zé Firmino só queria ser um simples vigia. O homem e o pensamento em seu titulo, silencioso, sofrido. O que fazer?

                                                (Publicado no Jornal O Estado, em dezembro de 1981)

                    

                          JOÃO  COM RESSACA NO MEIO  DA SEMANA.
                                                    Ací  Campelo.

           Nos ouvidos o estalo do tapa na noite passada. Tudo passara despercebido, agora era o sol na cara de cachaça, cachaça tímida. No íntimo do João furacão furado com a revolta de volta voltada contra ele no meio da multidão. (Estava em frente à Lobrás)

       - Hum...hum...hum...     

        Os olhos embaçados lendo um cartaz apregado na frente e nas costas de um homem: "Surdo e mudo...por favor...ajude este hom..."     

        Para João era tudo sem nexo, sem razão de ser, também, para que? Devia ter ficado mesmo lá em baixo, no baixo meretricio, de trouxa retornara a esse mundo ardente dos infernais mundos conhecidos. Essa multidão ociosa no aspecto. Acabara o dinheiro, sem ele sem cachaça, sem amor, tentara uma solução levara um tapa no pé da orelha. Taí, João, tudo acabado! Silencio e remorso é só o que levara para casa. Vai, retorna, regressa...blefe...blefe...e a mulher, João? Vida fraca a tua, sem evidencia, sentes dor na, agora em tudo que há, não é assim João? A começar pelas pontas dos cabelos da perna e via além, além muitissimo!

     - Uma esmola aí, moço...    

      Os olhos quase não viam ardendo de dor, fechando e abrindo rapidamente, passando tudo em revista ao redor rodeado de gente ociosa sem aspecto. E a crepitante zuada de motores, batendo batidas creptar. Igualdade de ser dos povos sem serem a e b, tudo desigual. Velhas teclas batidas de um país batido, por ser lesado por velhos sistemas. E o homem andando com o cartaz na frente e nas costas:    

      - Hum...hum...hum...

     João com dor no coração de solidão deixada pela cachaça, segredo semeado em todos que olhavam seu rosto no meio da rua. A dor notada até nos cabelos das pestanas.Moral, João, moralidade, fim das economias nos fundos dos bolsos. O dia se indo no temporal da rua que abrigava todo mundo sob um sol de quarenta graus.

     - Uma esmola aí, moço...

     Desespero misturado com desgraça da palhaçada que fizera, quando é o sabado, João? Amanhã? Que dia é hoje João? Final da cachaça que não deu para satistazer a ânsia da loucura e da sede de ser, miserável do João agora na pura mão. E a mulher? De certo estaria a sua espera parecendo uma sapa devido ao claro da noite passada. No caminho de casa João se lavando com o suor do sol do meio dia. A ressaca apertando o espaço findando, restando vontade de se acabar.

     - Uma esmola aí, moço...

      As esquinas falando na vista embaçada de João que agora não via nada. Só a fraqueza de morte chegando no bucho.

                                      (Conto premiado em 1º lugar pela extinta Secretaria de Cultura do Piauí, em

                                        1976 e publicado no Jornal o Estado, no mesmo ano, sendo, também, o

                                        primeiro  conto de minha autoria) 

                                                      O Incrivel Amor Por Teresina.

           Adoro a palavra incrivel. Você pode ser incrivelmente inteligente ou incrivelmente burro; pode sentir um amor incrivel por uma pessoa ou um ódio incrivel por essa mesma pessoa. A palavra dá um toque de sutileza aos sentidos. Tenho, portanto, um incrivel amor por Teresina. O que parece não ser o caso de tanta gente que nela habita e que apregoa seu incrivel amor por ela.

          Muitas vezes não é preciso gritar, berrar ou esperniar para dizer que se ama, que protege e que se guarda, isso pode ser dito nos pequenos gestos. Teresina é uma cidade bela, iluminada e aconchegante. Aprendi a vê Teresina de baixo, caminhando nas suas ruas e vielas, até vê-la crescer com seus belos prédios de apartamentos, largas avenidas, suas pontes e viadutos. Tenho um imenso prazer andar por suas ruas.

            Pessoas que dizem amar Teresina, e fazem questão de alardear isso, por que muitas delas aqui ficaram ricas sugando tudo que ela tem, viajam a Paris, Londres, Itália, Portugal, Espanha e lá ficam embasbacadas com seus monumentos de mil anos, igrejinhas, museus e teatros que seus habitantes fazem questão de admirar e preservar. Como é lindo aquilo lá! De volta a Teresina essas pessoas são incapazes de livrar a cidade da sanha imobiliária que bota abaixo seu patrimonio histórico, são incapazes de gostar de sua cultura e até de seu dia-a-dia. Para elas e seu incrivel amor Teresina não merece ter memória. Ter isso para que, se por qualquer motivo elas se picam da cidade?

          Pontes estaiadas, mercados velhos, casario antigo, rios só merecem ser cultuados lá fora. os rios que cortam nossa cidade, e que até se encontram criando um belo cartão postal parecem de ficção, pior ainda, toda Teresina parece aos seus olhos uma ficção. Isso por que quando é final de ano, ou carnaval, ou semana santa, ou qualquer feriado, e se não tiver elas criam, se mandam de Teresina deixando a cidade vazia. O incrivel amor demonstrado por elas parece até sacrificio.

         E assim, os menos avisados de nossa cidade, vão cultuando outros lugares, outras histórias, outras lendas, outros frevos, outras músicas, outras culturas, e vamos sumindo, minguando, ficando vazios de quase tudo.

          Mas lá no fundo resta o incrivel talento da cidade em se reinventar e o incrivel amor que muitas pessoas sentem por ela, de verdade. Eu, por exemplo, declaro meu incondicional  amor por  Teresina. Incrivel!