sábado, 26 de março de 2016

SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA


        No dia 07 de abril próximo, conforme edital da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí, serão eleitos 03 membros representativos dos artistas e produtores culturais para o Conselho Estadual de Cultura do Piauí. A regra para eleição dos conselheiros de cultura está na Constituição do Estado, onde o poder Legislativo, via Assembleia Estadual, elege 03 membros; o poder Executivo, via governo,nomeia 03 membros, e as entidades representativas dos produtores e artistas elegem mais 03 membros.
       O Conselho Estadual de Cultura do Piauí foi criado nos anos setenta, e revitalizado nos anos noventa, no governo do senhor Freitas Neto, ganhando sua estrutura e composição atual. Tive a honra de participar como Conselheiro, de 1992 a 1994, de sua revitalização ao lado de intelectuais e figuras ilustres do porte da Doutora Diva Figueiredo,dos professores Raimundo Nonato de Santana, Cineas Santos, Maria Figueiredo e Manuel Paulo Nunes, do Doutor José Eduardo Pereira, entre outros.
        O CEC/PI, é um orgão consultivo, sem poder de deliberação, importante Forum não só de apoio, mas de discussão, debates e proposição de políticas públicas do governo para a área da cultura. Naquele primeiro momento do novo Conselho houve um esforço enorme dos conselheiros não só na normatização do próprio orgão como também na proposição de leis para o desenvolvimento de nossa cultura, como a Lei do Patrimônio Histórico e Artistico Estadual assim como da Lei do Sistema de Incentivo Estadual a Cultura, cujo ante - projeto foi elaborado por mim, com base na lei de incentivo a cultura de Pernambuco. Coloque todo meu esforço e minha determinação na discussão  e aprovação dessa lei, que foi sancionada no primeiro governo de Mão Santa, e ainda hoje está aí como um importante instrumento para a produção cultural de nosso Estado. Importante, também, naquele período foi o tombamento como patrimônio do Estado, o prédio do Theatro 4 de Setembro.
       Acreditamos que o Conselho Estadual de Cultura, da forma em que se encontra, precisa de nova normatização, principalmente,para se adequar as leis da nova política nacional de cultura, pois é impossível que o Estado do Piauí continue fora do sistema nacional de cultura. Esse papel, temos absoluta certeza,será trabalhado durante o mandato do Conselho que, em nossa visão, será o último mandato na forma da representação em que está hoje.
        O Conselho  Estadual de Cultura é um orgão importante, mas para que ele tenha a sua importância de fato, é preciso que os conselheiros trabalhem neste sentido, e não estejam ali apenas representando suas áreas culturais ou o ego do próprio conselheiro. Lembro do respeito que o Conselho tinha anteriormente, não que ele tenha deixado de ser respeitado, mas sem dúvida alguma perdeu importância durante o tempo. E só para lembrar disso, naquela ocasião,1994, havia a intenção entre a prefeitura de Teresina, mandato do prefeito Wall Ferraz, e o governo do Estado, mandato de Freitas Neto, em fazer permuta do prédio da antiga câmara municipal de Teresina, onde seria construída a biblioteca municipal, com o prédio da antiga Fundação Cultura do Piauí. A decisão  dessa troca foi esbarrar no Conselho, que votou contra a proposição, apesar de esforços das duas partes. Eu, como Conselheiro de Cultura do Estado e diretor da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, abstive de votar e disse para o professor Wall que a proposição não passaria no Conselho, como não passou e a decisão foi respeitada para o bem da Fundação Cultural, que assim não seria desalojada. 
        Um Conselho respeitado, propositivo e trabalhador, é assim que desejamos.