No último mês de dezembro, ao findar do ano, encontraram-se com o Secretario de Estado da Cultura, Deputado Fabio Novo, onze pequenos produtores culturais, representando quinze projetos aprovados pelo Sistema Estadual de Incentivo a Cultura - SIEC. Quando colocamos pequenos produtores, referimo-nos a média orçamentária dos projetos aprovados, nunca superior a quarenta mil reais.
A pauta tratada no encontro foi tão somente o SIEC. Todos os empreendedores se colocaram e ouviram as ponderações do Secretario, dentro do respeito e da ética. Na demanda principal, as dificuldades de captação de recursos junto a iniciativa privada. Foi unânime o desinteresse da maioria das empresas que aplicam na Lei em apoiar os pequenos projetos. A preferência é dada aos grandes projetos com retorno de mídia imediata. Claro, uma opção dessas empresas. A solicitação ao Secretario foi no sentido de que o fizesse intermediação juntos aos investidores e os pequenos produtores, para captação de seus projetos. Fez-se ver, que a concorrência predatória e, as vezes, desleal da maioria dos grandes empreendedores culturais, inclusive, com pagamento de propina, termina contaminando o Sistema, e atingido os pequenos. Neste sentido, os presentes colocaram que os pequenos projetos são de fundamental importância para movimentar a economia criativa do Piauí. Essa demanda foi prontamente atendida pelo Secretario.
Mas teve outras solicitações, e reclamações. Pediu-se a prorrogação dos certificados de todos os projetos que não conseguiram investimento, principalmente dos projetos permanentes. De pronto, o Secretario afirmou ser impossível, pois todos os certificados perdem a validade no final do ano, com a extinção do número que o identifica no sistema da Secretaria de Fazenda. Isso foi discutido e compreendido pelos produtores.
Bateu-se na velha tecla de que o SIEC precisa ser mais divulgado entre os investidores, uma divulgação técnica, pois o investidor precisa ter segurança do retorno de seu investimento junto ao governo, e não apenas o retorno de estar aplicando em um projeto cultural.
Uma das questões mais sérias do SIEC, sem dúvida, ocorre na sua operalização. É impossível o corte de 40,50 e até 60 por cento no orçamento de um projeto, e aprová-lo. Peca o Conselho da Lei e peca o produtor que aceita o corte. De duas uma, ou o Conselho tem medo em reprovar projetos ou o produtor superfaturou o mesmo. No primeiro caso, o Conselho poderia chamar o empreendedor para rediscutir o projeto, está na Lei,, no segundo, se o produtor recebeu com cortes que inviabilize o projeto, tem consequências terríveis para a produção cultural, pois saem produtos mal feitos, mal realizados, e sem visibilidade nenhuma para o mercado. Neste sentido, uma das soluções seria o Conselho se valer de pariceristas, técnicos em projetos, que poderiam auxiliar os Conselheiros. Isso, inclusive, acabaria com outro gargalo do próprio SIEC, que é ter apenas uma pessoa para sistematizar e colocar em pauta do Conselho todos os projetos.
Foi marcante o diálogo dos produtores com o senhor Secretario, uma demonstração de civilidade, sem o ranço da pura e simples reclamação. O mais importante foi a demonstração de resolução da demanda maior dos produtores, quando todos os projetos ali representados foram devidamente captados, com a anuência firme do Secretario, o que representou 16,65 por cento do percentual orçamentário aprovado pelo SIEC que, seguramente, iam ficar sem captação, com prejuízo imensurável para a cultura do Estado.
A reunião fez alegrar produtores culturais, e fazer pensar que a união e o diálogo, unido a determinação certamente são apontamentos seguro para todos.
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