SOBRE O SIEC, MAIS UMA VEZ!

             Mais uma vez vamos falar sobre o Sistema de Incentivo Estadual a Cultura - SIEC, da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí. Artistas, produtores e empresas culturais estão em tempo de discussão, quem foi habilitado, quem foi  inabilitado? Ufa! E aí tome confusão. Mais uma vez!

           Artistas e produtores culturais do Piauí, principalmente de teatro, foram  forjados na luta, no diálogo, e no enfrentamento, pois, como diria, mata-se um leão por dia para sobreviver. Para onde correr? Para mecanismos como o SIEC e a Lei A. Tito Filho, mas essa está parada há 12 anos. Uma vergonha para a administração da Prefeitura de Teresina.

           Vamos lá! E que aqui fique bem claro que defendemos o Siec, como mecanismo para "estimular e desenvolver as formas  de expressões, os modos de criar e fazer, os processos de preservação do patrimônio cultural do estado". A grita geral não contra a Lei, é sobre sua péssima gerência. O que parece piorar a cada ano. a Lei foi alterada várias vezes, onde se procurou melhorar, todavia, foram colocados cada jabuti que assusta qualquer um. Na última reforma, por exemplo, tem lá dando poderes ao Conselho Deliberativo da Lei dividir o dinheiro do Siec como bem entenderem e, também, colocando o Sindicato dos Artistas do Piauí, como único representante de toda a diversidade cultural, o Sated, que só representa as artes cênicas. Só para lembrar, no artigo 3 da antiga Lei, paragrafo IX tem lá - 08 representantes das áreas artisticas e culturais , indicados por seus próprios foruns deliberativos. Isso para se sobrepor aos 08 indicados pelo poder público ao Conselho Deliberativo da Lei. Justo, não?

            Ora, a Lei do Siec é clara no seu artigo 10, onde há uma série de possibilidades de pontuação para admissibilidade dos projetos. Bastaria seguir a pontuação para aprovação das propostas. Nada de dividir cegamente o dinheiro. Era só contar a pontuação de cada projeto. Ah, é pouco dinheiro para muitos projetos, sim. Mas paciência! Deturpar projetos com cortes absurdos em seus orçamentos é. no minimo, um desserviço a cultura.

            Outra coisa são os editais da lei, ao nosso ver totalmente desnecessários, pois no próprio Regimento Interno da Lei, artigos 57 e 59 já consta claramente as normas para aprovação dos projetos. Portanto, a sugestão é que fosse fixado apenas os prazos de abertura e fechamento para recebimentos dos projetos. Por exemplo, da data de isenção fiscal até o mes de novembro de cada ano. E mais aqueles projetos que não conseguissem captação seriam automaticamente validados por um ano. Isso, desafogaria imensamente o Conselho Deliberativo do Siec, e evitariam lambanças como essas verificadas no edital 2022.

            Erros primários e grosseiros. Erros de transparência e publicidade. Como recorrer a um projeto inabilitado sem saber a que recorrer? Ah, mas está lá o artigo para recorrer. Tudo bem, mas querem ver a lambança, Uma empresa cultural precisa de, no minimo,  5 declarações e lá no artigo do edital não diz qual faltou. Seria para mandar todas novamente. E pasmem, escolhe-se uma data de final de semana para recursos, contradizendo o próprio edital, que preconiza os correios como forma de mandar os projetos. Minha gente os Correios são fechados aos sabados e domingos. Uma maldade, não? Por essa falta de transparencia e publicidade, dos 912 projetos inabilitados, 600 foram por falta de documentação. U absurdo!

             Existem outros gargalos que precisam ser urgentemente revistos, com ampla discussão da classe artistica e poder público. Como por exemplo, a de que só se pode restaurar prédios públicos para equipamento cultural quando o mesmo for tombado pelo patrimonio histórico. Está na Lei. Portanto, artistas e produtores culturais, o Siec é necessário, mas a Lei precisa ser revista. Para não cair definitivamente na descrença. Vamos a luta!  

A HISTÓRIA DA NOTICIA NO JORNAL

         

               No ano de 1992, no governo do Senhor Freitas Neto, tomava posse o novo Conselho Estadual de Cultura do Piauí. Novo por que o CEC estava parado e, naquele ano, ganhava nova cara. Para comandar o orgão  foi convidado o Professor Manuel Paulo Nunes, recém-chegado de Brasilia. Tomaram posse no CEC  em janeiro de daquele ano pessoas do qulate de Cinéas Santos, Eduardo Pereira Filho, Maria Figueredo dos Reis, Raimundo Santana, Francisca Maria Mendes, professor  Itamar, e eu também. Abaixo da minha foto na reportagem tem a descrição de meu nome como Presidente do Conselho. Nunca fui. Só pra constar.

                Renovado o Conselho Estadual de Cultura, passou-se a trabalhar pela sua consolidação. Foi feito o novo Regimento Interno e um trabalho muito forte de discussões com todas as classes culturais. Fui designado para a presidência da Comissão de Cultura, passando a organizar as demandas desse área. Foi, então, que viajando para festivais de teatro fora do estado deparei com algumas leis de incentivo cultural já existentes naquela época. Li bastante a Lei de Incentivo Cultural de Pernambuco e passei a trabalhar em um ante-projeto para apresentar ao Pleno do Conselho. Ao expor minha proposta imediatamente foi abraçada por todos.

            Várias reuniões do Conselho foram feitas para debater o texto apresentando por mim. Sugestões foram feitas e acatadas e o texto do Sistema de Incentvio Estadual a Cultura - SIEC, do Piauí foi aprovado pelo CEC. Agora era convencer o governo do Estado para sua implantação, e isso mexia com muita coisa. Várias reuniões foram feitas na secretaria de fazenda para esclarecimentos. Novas sugestões foram debatdas, mas nos continuavamos defendendo aprovado pelo CEC. lembro das diversas entrevistas nos meios de comunicação, impressa e televisiva, para esclarecer o funcionamento da lei.

                Peça fundamental nesse processo foi o professor Manuel Paulo Nunes e, não menos, José Elis area Leão. A lei mexia com insenção de icms do estado e isso precisava de muita discussão. O certo ´que durante o governo de Freitas Neto o Siec não foi implantado. Optei por não continuar no Conselho de Cultura, mesmo sendo convidado. Mas continuei na luta pelo projeto. 

                Passaram-se alguns anos, e em 1997, o Sistema de Incentivo Estadual a Cultura foi implantado pelo governo do estado, governo Mão Santa. Lembro que no dia do lançamento da lei do Siec no Palácio de Karnak eu estava viajando, mas soube por alguns amigos presentes que o Professor Manuel Paulo Nunes fez toda uma referencia em meu nome, como autor e entusiasta da lei. Chegou até  a dizer que se a lei tivesse de ter um nome seria lei Ací Campelo. Grande mestre Paulo Nunes!

O BANDA SÓ - FIM

        

            Já mocinha com seus quinze anos ela não pode mais segurar a paixão desenfreada por José da Lina, o Zequinha do Capuamo, homem dos seus quarenta anos, bem casado e pai de três filhos. Não sabia nem falar como essa paixão tinha começado, sabia apenas dizer que foi baixar os olhos no tal para seu coração bater aos supetões dentro do peito. Sabia também que era correspondida porque o José da Lina quando a via não desgrudava os olhos dela.  Agora com a morte da Avó Anjinha, única pessoa que ela devia respeito, pois o resto da família não estava nem ai para ela, não tinha mais a quem prestar contas. Foi quando a paixão incontida Zequinha tomou proporções alarmantes. O homem vez por outra vinha assistir jogo de futebol no Campo da Roça dos Pereira, onde o jogo de bola era uma coqueluche nos dias de domingo. E foi em um desses domingos que Lucinha se entregou a Zequinha do Capuamo em plenas areais do Banda Só. Lucinha foi feita mulher nos braços do homem que a fazia sentir calafrios por toda a pele de seu corpo quando o via. A moça nunca fora tão feliz, e o fato por si só não trouxe conseqüência nenhuma para Lucinha. Para a família, principalmente a mãe, ela nunca passou de uma iludida da vida. O problema foi o Zequinha.

          Zequinha do Capuamo, pai honrado, zeloso com os filhos e trabalhador, foi só ter possuído Lucinha jogou tudo pelos ares de supetão, casa, mulher e filhos. O alvoroço só não foi maior por que ele deixou todo o possuído para a família, saindo de casa apenas com a roupa do corpo para se instalar na casa dos pais, exatamente na Roça dos Pereira.. Como foi tudo de repente,  quem poderia entender a razão daquilo tudo? Ninguém de juízo perfeito chegava a conjecturar o porquê de tamanha loucura de Zequinha. Seria as voltas que o mundo dá na vida da pessoa sem ninguém esperar? Mas uma pessoa sabia perfeitamente o que tinha acontecido, o seu Jacó. O homem tinha se imbeiçado por Lucinha desde aquela boca da noite no Banda Só, a ponto de enlouquecer como um cachorro doido no cio.

              Lucinha ainda procurou contornar as coisas.

        - Mas Zequinha num precisava largar mulher, casa e tudo, homem! Eu só quero ser tua, e mais nada!

           Mas Zequinha dizia com convicção:

        - Num posso ser dois, Lucinha. Vou viver só com você. Foi, então, que a vida dos dois virou um inferno! Eram ameaças, pragas e violências verbais partido de todos os lados. As pessoas que conheciam aquele casal e amavam a bondosa esposa de Zequinha, tão perfeita e bondosa, viraram as costas para Lucinha. Intrigaram-se com a moça a sangue e fogo.

        - Mas também tu queria o que, mana? Respondia a irmã Tina, quando interrogada por Lucinha – Tu acabou com a vida daquela mulher!

        - Não precisava disso, Tina!

        - Pois agüenta que vem mais por aí, viu!

          Lucinha passou a ficar enclausurada em casa sem poder sequer tomar banho no Rio Corrente, um dos únicos prazeres de sua vida na Roça dos Pereira. Fazia assim não pelo que tinha feito, longe disso. Ficava em casa muito mais para pensar sobre o rumo a tomar a partir dali.

         Os pensamentos de infância quando ia ao Banda Só deixar o pai para viajar, quando ficava bom tempo com vontade também de pegar aquele ônibus e viajar para lugares distantes, tornara-se agora coisa presente, uma necessidade quase imperativa a povoar sua cabeça. O povo da Roça dos Pereira estavam expulsando-a do lugar como uma cadela sarnenta, virando a cara para ela e evitando-a de todas as formas. Aquilo se não lhe atingiam o corpo, magoavam profundamente seu coração. Da Lucinha querida por muitos, fizeram-na uma fera presa, maltratada e fustigada. Ela não podia agüentar tanta hipocrisia, pois conhecia  muitas de suas amigas que os rapazes da Roça não cansavam de amassarem seus peitos e meterem o dedo em seus priquitos, quando muito delas tinham pegado bucho, e estavam todas ali para contar história. Ela mesma nunca tinha feito aquilo com rapaz nenhum, ainda que eles dissessem fazer com ela a mesma coisa que faziam com as outras.

           Mesmo com todo tipo de cerco e vigilância sobre os dois Zequinha nunca deixara de dar um jeito de se encontrar com Lucinha, e nesses encontros, além de se amarem loucamente conversavam sobre a ira e os ressentimentos dos moradores da Roça dos Pereira contra eles. Em um desses encontros Lucinha disparou.

         - Vamos embora daqui, Zequinha! Aqui já era, viu.

            Zequinha não respondeu, e mudo ficou por minutos.

         - Deixa esse povo falar, Lucinha. Isso vai passar.

              Mas não passou. A situação dos dois só piorou, quando a imagem dos filhos menores de Zequinha era jogada na cara do pai, um ordinário que os tinha abandonado sem dor nem piedade por uma moça da cabeça virada. Lucinha sentindo que Zequinha não queria outra vida a não ser aquela da Roça dos Pereira, sentiu o amor se esvaindo de seu coração. Para ela era hora de tomar as redes de seu destino e tomar o rumo do Banda Só. E foi isso que fez em um raiar de dia brilhante, quando o agora expresso de luxo parou no Banda Só.

            Ninguém estava ali para se despedir dela, nem a mãe e, principalmente,  Zequinha. Apenas a irmã Tina acompanhou-a, calada e triste. Nada para dizer ou recomendar. Uma lágrima solitária caindo de seu rosto. Ela também não deixou de notar os olhares de seu Jacó na porta de sua casa quando se dirigia ao Banda Só. Talvez para certificar-se de que realmente ela tinha se ido.

         

               

O BANDA SÓ - I

           

                 O Banda Só era o lugar onde os moradores da Roça dos Pereira e de outros lugarejos ao seu redor, como o Pajéu, Lagoa de São Francisco e  Centro dos Gomes, esperavam pelo ônibus para a capital, ou para outras cidades do Estado. Um ponto de areias brancas e grandes pedras, algumas servindo de assento, faziam do Banda Só uma referencia a todas as pessoas que quisessem embarcar ou desembarcar na Roça, mesmo para aquelas que nunca tinham pisado naquele pedaço de chão. O Banda Só era o ponto mais conhecido de passageiros num raio de muitas léguas.

                  Desde pequena, ainda uma molequinha, que há pouco deixara de chupar o pipo amarrado em um pano, Lúcia Maria, a Lucinha, se acostumara a idas e vindas ao Bando Só, ás vezes para ver o pai ir para a cidade de Pedro II outras para  curiar, com outros meninos, as pessoas viajarem para a capital. Nessas vezes era até um passatempo. A lembrança mais forte dela daqueles tempos era o apito do ônibus e sua entrada magistral na curva do Banda Só, onde todos esperavam ansiosos. Uma ansiedade que se desfazia em abraços, alegria ou lágrimas, ao verem o carro, dependendo de quem ia viajar. Nem mesmo a poeira imensa da estrada de piçarra e barro trazida pelo carro, impedia de todos ficarem ali, até ônibus partir e sumir na estrada.

                 O apito do ônibus sempre a mesma hora, certo como o raiar da luz de todos os dias, não ficara apenas na cabeça de Lucinha, mas na memória de sua geração inteira. Na Roça dos Pereira, era um tormento não ouvir o apito do ônibus diariamente ás seis horas da manhã, quando passava no Bando Só com destino a capital, e as cinco horas das tarde, retornando para Pedro II. Era o aviso de algum tipo de contratempo acontecido com o transporte, o que certamente acarretava a tristeza de alguém que não viajara, adiando assim o sonho, quem sabe, acalentado a muito tempo. Quantas vezes  cavalos,  burros ou jumentos conduzidos por parentes vinham esbarrar no Bando Só, para deixar seus entes queridos e suas bagagens de viagem, vindos de diversos lugarejos do sertão. A falta do apito do ônibus, então, tirava o sono de muita gente da Roça, sempre curiosos a se postarem na frente de suas casas de passagem obrigatória para a estrada, só para espiarem quem partia e, se conhecessem algum deles, até engrossavam a comitiva até o Banda Só. Tudo isso fazia a história daquele lugar.

            Se alguém tinha dúvida sobre quem tinha viajado, seu Jacó, como o mais respeitado e acreditado informante da Roça dos Pereira,  era o tira-teima.

           - Hoje não viajou ninguém conhecido – Sentenciava todas as manhãs em que as fofocas recrudeciam  acerca de quem tinha ou não tomado o ônibus.

             Histórias verdadeiras e lendas incríveis se misturavam sobre o Banda Só, confundido-se com a própria história e a crença popular da Roça dos Pereira. Dona Miroca foi quem espalhara há muito tempo,  jurando de pé junto e mãos postas, existir sempre alguém esperando o carro fosse dia ou noite, fizesse sol ou caísse chuva. Sem ninguém saber quem era. Seu Jacó não desmentia o fato dito pela comadre, mas também não confirmava a história deixando a dúvida na cabeça de todos. Alias a única dúvida que o homem fazia questão de preservar pois, como muita gente da Roça, ele mesmo nunca tinha visto  tal criatura no Banda Só. O silencio de sue Jacó era em respeito a dona Miroca.

            Não se sabe se dona Miroca inventara essa coisa  de visagem, aparições de outro mundo,  no Banda Só  para evitar tanta safadeza e sem vergonhice dos rapazes e moças da Roça dos Pereira que tinham eleito os lençóis de areias brancas do lugar para fornicar adoidados, fosse sob a luz da lua ou sob as trevas da noite. Para os jovens não havia outro lugar melhor, perto da rodagem e longe dos olhos de todos. Se o objetivo tinha sido esse de nada adiantara, pois os casais nunca viram nenhuma alma penada vagando pelo Banda Só. Por isso tome trepada. A única coisa que podia dar errado era uma das meninas chegar esbaforida em suas casas porque não aceitaram os afagos e amassos do namorado, querendo ir as últimas consequências. Essas podiam ter escapado de perder o cabaço, mas não escapavam da fama de já ter ficado no Banda Só. Fora assim com Lúcia Maria, a Lucinha.  

NOITE COMUM NAQUELES DIAS

           

              O ano era 1977 e ele caminhava em uma noite de vento morno no canteiro central da avenida, larga e espaçosa, na sua movimentação normal. O pensamento a mil nas tarefas a realizar, por isso alheio a quase tudo ao seu redor. Uma temeridade naqueles tempos tenebrosos. De repente fora aberturado e totalmente imobilizado sem tempo de reação, depois jogado dentro de um fusca, que cantou pneu pelo asfalto. Pouco depois uma mão aberta na cara e tudo passou a ser percebido nos seus enormes detalhes.

            Coração no peito querendo pular fora, dor contida, e a revolta tomando conta do seu corpo. No íntimo era preciso conter os impulsos dilacerados. Era preciso saber a hora exata, os números e as cores das coisas, memorizar tudo, formas e rostos. No momento era tudo desconexo, sem razão de ser. O que poderia ser aquilo? No impulso lembrava que naqueles tempos de chumbo coisas daquele tipo eram comuns acontecer.. Duração do tempo na velocidade do carro na avenida, enquanto desanuviava os olhos do tapa na cara. Eram dois os homens, e a violência o fazia pensar com toda a carga no mundo dos infernais mundos de calabouços e prisões.

         - O que querem comigo?

           Outra mão aberta com força agora na orelha. Zumbido e cores na cabeça. Os dois homens eram odiosos nos aspectos, e nas ações. Olhares vazios e silenciosos. Entendia que sua vida podia estar por um fio. Como pensar no futuro nesses dias tão violentos?

          De garganta seca, rosto ardente e dor na orelha.

       - O que foi que eu fiz? Digam!...  

       Mas uma mãozada no rosto e os olhos revirando e o espaço girando. O fusca tinha parado e o supetão pelo pescoço foi para tirá-lo de dentro do carro. A sala tinha cadeiras e fedia a corpo humano. Os ouvidos continuavam com zumbido e o rosto continuava a arder pelas pancadas. Aquelas duas criaturas tinham extinto de brutalidade por puro prazer. Eram animais irracionais doutrinados para destruir o inimigo sem razão alguma. Mas isso agora eram conceitos inúteis, e nem era hora de pensar em conceitos. Tudo desigual com a pressão psicológica.

           Até ali os dois homens continuavam em silencio. Merda, que transa escrota aquela! Sim, ele não era um anônimo. Mas seria isso a causa? Agora o fizeram sentar e tome puxões de orelhas, tapas violentos nas costas, queimaduras com pontas de cigarros e palitos de fósforos nos braços. As paredes queriam falar e o coração se agitava cada vez mais de medo. Que horas seriam? Onde estava?  Os dois homens sentaram a sua frente. As perguntas sobre o seu trabalho, os amigos, a ideologia política. Sim, tudo aquilo era pela profissão que exercia. Sempre soubera do risco que corria, mas tudo parecia absurdo, ao seu ver uma verdadeira paranóia. Sua arte só falava de coisas banais do dia a dia: latifúndio, morte no campo, crimes sem solução enquanto assassinos e mandantes continuavam soltos.

          Agora o pânico.

       - Por favor me soltem!....Por favor!...

         Nos cabelos das pestanas havia dor, onde então não havia. Uma dor invisível. Situação terrível e degradante para um ser criador que não sabia a dimensão do seu trabalho, agora jogada ali na sua cara daquele modo.

          Voz de um dos homens, o mais maníaco dos dois.

        - Há muito tempo estamos de olho em você...de olho em você...de olho em você...

         Repetição infinita penetrando nos tímpanos. Ainda sem noção de tempo. Queimaduras e pele queimada exalando fedor no ambiente. Aquilo não era dignidade humana, e parecia o fim. Suor e fraqueza, língua embolada, olhos pesados. Os rostos das criaturas continuavam impassíveis. Sua vontade era de retornar ao seu mundo conhecido de palco e luzes, alegria e palmas.

        Um deles o agarrou pelos ombros e o pôs de pé.

       - Agora vai...vai porra!...

        A porta de abriu. E o outro falou sem piedade.

     - E toma cuidado com tua vida. Estamos de olho.

       Disparada pelas ruas de uma manhã de sol. Cansaço em todo corpo e uma alegria no peito. Lágrimas nos olhos porque estava solto e livre. Tão comum naqueles dias na situação que viveu era a morte, o desaparecimento puro e simples. Na cabeça mil pensamentos. Nada de deixar de  mostrar no palco aqueles dias de opressão e violência. Era sua forma de demonstrar insatisfação e revolta.