AQUI É O FIM O MUNDO OU LÁ

Quem somos? De onde viemos? Qual o nosso destino? Agora sempre que cutucados na sua auto-estima o piauiense abre uma guerra contra o inimigo. Aprendeu a não suportar mais o deboche, as piadas de mau gosto, a não existência do Estado no mapa do país. Encara-se de frente quem tiver o topete de falar mal ou opinar sobre a condição do Estado. E tome cacete, não venha não que o Piauí é grande, é o maior, é o tal, bom em tudo! Teresina, a capital, é cosmopolita, globalizada, não está nem aí para a tradição. E tome o patrimônio cultural no chão. Para que identidade? Somos cidadãos do mundo! E se não temos sotaque não precisamos de raízes.

É em nossa história que vamos buscar entender tamanha mania de perseguição que nos aflige atualmente. Não digerimos, ainda, quem somos, portanto, menos ainda de onde viemos, também, não é para menos: simplesmente não nos conhecemos. Patinamos entre o desconhecido e o faz de conta de nossa história, que precisaria ser totalmente revisada. Mas quem teria coragem de fazer? Talvez seja melhor viver na mentira, e revidar tudo que venha contra o que pensamos ser. Em primeiro lugar, não temos uma data de Independência política, temos três: 24 de janeiro, em Oeiras; 19 de outubro em Parnaíba e, agora, 13 de março, em Campo Maior. Tudo escrito lá, na bandeira e no escudo do Piauí. Aliás, no escudo está 24 de janeiro, como data máxima da Independência do Estado, mas o dia do Piauí é comemorado em 19 de outubro. Como é que fica a educação das nossas crianças? Se ainda hoje se discute qual a data da independência do Estado, como podemos saber quem somos? Interessa buscar uma identidade piauiense?

Teresina, por exemplo, é uma jangada de pedra vagando entre dois rios em busca de um porto seguro. Foi uma cidade projetada para ser a capital do Estado, e de onde ela veio, a antiga capital Oeiras, veio o poder político e a burocracia. Depois, de outros municípios, a principio, vieram tudo: Dramas de Quintais; Brincadeiras do Boi Bumbá; Casimiro Coco; Pastorinhas; Tambor de Crioula; Terreiros de Macumba; Corso carnavalesco, futebol e carnaval. Temos a impressão que o desamor que a maioria dos teresinenses tem pela sua cultura, é por que nada parece ter nascido em Teresina. Então, amamos tudo o que vem de fora.. Mas esse desamor por nossas raízes e esse desinteresse em discutir quem somos e de onde viemos e, principalmente, onde queremos chegar , talvez, seja o motivo dessa revolta quando somos atacados por algum desbocado ou algum desavisado que não quer reconhecer nossa imensa grandeza. Mas se essa grandeza está sendo feita até aqui de pura fantasia ou mascarada, será que não se quer enxergar que precisa-se sair da letargia em que o Estado se encontra? Ou simplesmente refutar qualquer ameaça de denegrir a imagem do Estado não será uma forma encontrada para continuar na fantasia? Simplesmente rechaçamos o que não queremos ouvir ou ver. Será?

Se olharmos mais um pouco para trás, antes da fundação de Teresina, lá nos tempos do Piauí Colônia, teremos um retrato não tão fiel de nossa formação social, isso por que nossos historiadores se contradizem. Naquele inicio do século XVIII o Estado era como que um país novo, sem definição territorial e administrativa, onde existiam índios pelas matas e nas beiras dos rios que fervilhava. Chegou a pertencer jurisdicionalmente a Pernambuco, Bahia e Maranhão Então, vieram os desbravadores capitaneados principalmente por Domingos Afonso Mafrense e Domingos Jorge Velho, sem muita diferença entre os dois, sendo o primeiro um potentado dono de imensas terras e o outro um matador de índios e, pasmemos, por isso mesmo o Capitão-Mor-de Conquista do Piauí. Temos aí, então, o embrião de nossa formação. Uma sociedade estruturada sem poder fiscalizador e disciplinador do reino, isso por que as forças políticas mandavam em tudo e não obedeciam ordens de ninguém e , também, por que o reino parecia não estar nem aí para o Piauí. Que a elite militar e política resolvessem eles mesmo seus abacaxis. Existe alguma semelhança com os dias atuais, onde a politicalha local continua a barrar qualquer laço de união em prol do Estado?

A briga pelo poder local era tão grande entre os senhores de terras e de escravos que não obedeciam nem aos governadores nomeados pelo reino, assim foi com João Pereira Caldas, primeiro Governador da Capitania do Piauí que apesar de lutar pela melhoria do Estado, criando órgãos públicos e outras benfeitorias, não gozava de nenhum prestigio das famílias abastardas do Estado. Aliás, esse governador foi quem deu o toque final da expulsam dos Jesuítas das terras do Piauí. A Companhia de Jesus que tinha o prestigio e o poder dado pelo Rei para explorar o Piauí e que, inclusive, não pagavam impostos. As terras do Estado eram só para os do Estado e pronto. Foi ele, também, quem denominou o Piauí de Capitania de São José do Piauí, em homenagem a Dom José I. Mas nem isso o salvou da guilhotina solicitada pelos ricos latifundiários locais.

Famílias como a Castelo Branco e Coelho Rodrigues se entrelaçaram e foram as formadoras dos principais troncos famílias piauienses, como Freitas, Almendra, Gayoso, Rego, e tantas outras. Nem vamos falar no tronco gerado por Manoel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba, que passou mais de vinte anos mandando e desmandando. Essas famílias se perpetuaram no Estado através de duas vertentes valiosas, poder político e o mando da terra. Como senhores absolutos, quase todos deixaram de herança para seus filhos, netos e bisnetos não só suas riquezas mas, também, o direito de si perpetuar como membros do Estado, fosse na burocracia ou gozando de mandatos eletivos. Foi assim durante décadas e assim permaneceu.

O que nos vemos hoje na política piauiense, responsável por quase tudo que não acontece nesse Estado, é apenas uma repetição triste de um passado não tão distante de nossa formação social e política. Onde a terceira ou quarta geração de políticos herdou um mandato eletivo, seja do pai ou do avô numa verdadeira oligarquia familiar. Essa prática oligárquica tão nefasta e combatida por tantos na política piauiense, foi se refazendo em sucessivas perdas, não pelo esgotamento de seus pares, mas pelos acordos de bastidores e pelos apoios para não perder o poder.

Dessa forma, aqueles grupos nascidos na peleja e no combate político, não foram capazes de ultrapassar as velhas práticas atrasadas, preferindo se aliar ao que existia de mais ultrapassado na política piauiense. E os intelectuais e pensadores piauiense, atrelados quase sempre a uma corrente política ou outra, não foram capazes também de jogar luz sobre o futuro do Estado. E assim, como se não bastasse a existência desses velhos políticos de carreira e seus herdeiros, os novos políticos resolveram eleger suas esposas para mandatos eletivos, criando uma nova casta ou nova forma de manter a hegemonia familiar e, dessa vez, absoluta: agora com mães, filhos e maridos no poder. Como existiam poucos grupos ou quadros de resistência política e estes já chegaram ao poder sem quase ou nenhuma mudança estrutural, o Piauí deslumbra um destino negro em sua existência política e administrativa. Onde parece não vislumbrar-se mais nenhuma esperança de mudança nesse panorama por que todos os cartuchos parecem terem sido gastos, e a perspectiva é a volta de velhas castas ao poder.

Como não sabemos de onde viemos e, muito menos, quem somos fica difícil saber qual o futuro que queremos. O que restam são interrogações e perguntas, que muitas vezes, ficamos com raiva de quem faz por que não temos coragem de fazer e, muito menos, de responder. Então, tome índices alarmantes, como menor renda per capta; maior índice de analfabetos; maior taxa de mortalidade infantil; maior taxa de filhos sem pai, e por aí vai.

Torquato Neto, o nosso genial poeta e compositor , é o autor do titulo desse artigo, quando ele falou em Marginalia II: Aqui é o fim do mundo ou lá. Como ele poderia ter dito: Aqui é o purgatório ou lá. Aqui é o inferno ou lá. Aqui é o cú do mundo ou lá. Não sei responder, alguém saberia?

A Charlatanice e o Preço do Obscurantismo.

No inicio do governo, em segundo mandato, os acontecimentos na área cultural transformaram-se em cenas do mais genuíno teatro do absurdo. E aqui não vai nenhuma depreciação contra o teatro. Nada melhor do que "Esperando Godot", a genial peça do dramaturgo Samuel Becket, para tentar explicar tanta indefinição e tanto marasmo. Na peça, personagens esperam por outro que nunca chega, na vida real de artistas e produtores culturais piauienses, espera-se por gestões culturais dignas da classe que nunca chegam. E o que dizer da incomunicabilidade do teatro de Eugene Ionesco? É assim, também, entre o governo e a classe artistica: o primeiro tentando desconhecer a existência da segunda, num total descompasso com a realidade. Mas o problema maior não está em conhecer ou desconhecer, existir ou não existir, o problema está em desvalorizar e espezinhar propositadamente.

De inicio, houve a mobilização da classe através do Forum de Música e do Conselho Estadual de Cultura por que se espalhou que a Fundação Cultural do Piauí ia deixar de existir ou se fundir com outro. Iss seria a contramão da história. Inclusive, o rcclame geral dos artistas era para que o governo criasse a Secretaria de Estad da Cultura. Impossivel querer acabar com o único orgão oficial de cultura na esfera estadual quando todos os esforços do goerno federal são exatamente ao contrário, estruturar o Sistema Nacional de Cultura, via União, Estados e Municipios. Tudo bem, a Fundação continua. A questão não está em acabar com um orgão por que seu gestor foi inepto e inoperante. A questão é mais profunda e podemos sentir isso pelo desprezo com que o Estado trata a cultura, esquecendo que esa área é uma das mai importantes geradora de emprego e renda de nosso pais e que a economia da cultura pontua em todos os debates. Esse posicionamento, uma herança maldita da velha elite que dominou o Estado, e que via a cultura como adorno e como enfeite, parece continuar até hoje nos bastidores do poder, posição que conseguiu se entranhar no pensamento comun do mais simples mortal piauiense, aquele a quem falta comida e água potavel. Se falta isso, para que cultura e arte.

A nossa percepção em determinado momento é relativa, assim como a realidade, quando se trata de questões èticas, estéticas, lembranças, imaginação, solidariedade, então, perdemos principalmente a capacidade de perceber a realidade e passamos a ser vitimas de nosso próprio destino. O problema, às vezs, é entender ou perceber verdadeiramente o que está por detrás de cada forma, de cada função, de cada medida. Porque tamanho descaso do Estado com a cultura piauiense? Onde está a razão de tudo isso? E aqui colocamos o Estado como um todo, o que engloba os municipios. É preciso perceber as artimanhas, a parte oculta do descaso, a charlatanice para poder entender por que uma área tão importante da sociedade é maltrtada como a área cultural, percebendo também, como colocamos acima, por que a nossa sociedade, um tanto fragilizada por falta de segurança,alimentação, educação e cidadania plena, faz coro numa imitação simplória do poder público na desvalorização de sua cultura e de seus criadores.

Até mesmo no seio da classe artistica, e talvez aí esteja o erro trágico maior, a nossa harmatia, perde-se a firmeza do conjunto e parte-se para a individualidade. Aí, o artista centra fogo em quem não é seu inimigo, e os companheiros, os amigos, os compadres, passam a ser só aqueles que concordam - por que esses tem sempre a capacidade de concordar com tudo - e os que discordam passam a ser inimiugos, jogados no limbo, numa guerra de confronto terrível e numa descontituição do antagonista que beira a sandice, o que só serve para dar continuidade ao total obscurantismo cultural em que o Piauí é jogado, sem contar que a transformação social é zero e os mortos e feridos são muitos para o deleite do poder. Podemos perceber o jogo do poder quando não transformamos nossos própios sentimentos? Ou não queremos perceber esse jogo de dominação a que somos submetidos? O que mais queremos em nosos meio artistico/cultural que não seja a transformação dos sentidos, dos sentimentos e da própria sociedade? Portanto, o confronto da classe contra ela mesma é ainda muito visivel em noso meio. E continua a fazer seus estragos. Veja a escolha da nova presidente da Fundac, onde muitos aplaudiram e tantos outros execraram.

Esse teatro do absurdo em que assistimos a cultura do Estado ser tratada anos após anos dá bem a dimensão do descasoe do obscurantismo em que somos mergulhados. E aqui a relação teatro do absurdo com a nossa realidade cultural ultrapassa ao próprio absurdo da realidade, pois trata-se não criar uma realidade mas de vivenciá-la da forma mais mesquinha possível, onde artistas e produtores enfrentam diariamente um campo de batalha sinistro pela sobrevivencia, tomando calote do Estado, onde não se pagam cachês de apresentações artisticas, não se cumprem contratos e nem convênicos de leis de incentivo, e rir-se ainda da miséria sobrando mortos para todos os lados da cultura, onde gerações de talentos desaparecem antes de aparecer ou então viram zumbis renegados em seu próprio território. E assim sendo seremos e continuaremos a ser um Estado relegado a permanecer no escuro cultural.

É uma vergonha que a cultura e a arte valam cada vez menos em nosso Estado. Gerações de artistas sem ter condições de emergir, por maior esforço que faça, por que participantes, de forma indireta, de um rateio, uma partilha do Estado feita entre grupos de novos ricos, novos companheiros e familias tradicionais que continuam a se perpetuar no poder, fazendo o lado mais turvo da politica. Para que cultura em um Estado que debocha da criação, da inteligencia, do turismo, do lazer e do planejamento? Para que cultura em um Estado que condecora com medalhas de méritos e premia corruptos com cargo público? Claro que não é o Estado que produz cultura e arte, mas cabe ao Estado constitucionalmente propiciar condições e meios de difusão, divulgação e preservação de seus valores culturais.

É apenas um ponto de vista de quem percebe e escolheu o seu campo de atuação. E não se esconde das responsabilidades de uma sociedade carente culturalmente como a nossa. Portanto, na situação em que se encontra a área cultural - com o patrimonio arquitetonico indo ao chão. bibliootecas desatualizadas, casas de cultura pedindo socorro, arquivos púlicos aos pedaços, leis de incentivo que existem mais no papel e uma total falta de visão e de profissionalismo na gestão cultural, não é quem vai exercer o cargo de presidente de orgão oficial de cultura que importa, nem questionar a forma de escolha. Alias, soa estranho como um partido questionou uma escolha que é sua. Já que na partilha dos cargos a cultura foi lhe entregue, nada mais justo que esse partido escolha quem bem entender e arque com a responsabilidade de governar. Só não teráo direito de enlamear o governo que participa com uma má gestão. Repetimos, na atual conjuntura cultural do Piauí, o escolhido para gerir o orgão oficial de cultura bem que poderia ser um carneirinho, um burrinho, umavaquinha ou um macaquinho, com todo respeito aos animais e aos primatas, pouco iria adiantar. Pois não vimos e nem deslumbramos em nenhum momento na esfera do governo a importancia da cultura. Pelo contrario, até parece que ela foi rejeitada.

É só pensarmos na demora em que os gestores públicos de cultura foram alçados aos seus cargos, como se não existisse ninguém preparado para assumir tais funç~es. Onde fica a inteligencia do Estado, pessoa capacitadas e preparadas para exercer qualquer cargo no setor cultural? Com que interesses e objetivos se escolhem gestores de cultura no Piauí? Qual o maquiavelismo por trás disso?Custa acreditar que os objetivos sejam escusos, prefirimos apostar que é para não funcionar mesmo e que a cultura continue de pires na mão. Até compreendemos os éssimos saláris e a doação e a doação que precisa ter quem assume esses cargos, mas isso também foi criado pela própria desvalorização do setor.

Esse retrato cruel da cultura em nosso Estado, podemos exemplificar com o ato de uma promotora pública que acabou com o desfile das escolas de samba de Teresina, usando argumentos fajutos, apagando da memória mais de sessenta anos de tradição. Quem do lado do Estado se posicionou contra? Quem do lado do municipio se posicionou contra? Pelo contrário! Oba, até que enfim acabamos com o carnaval! Uma das mais genuínas tradições culturais, viva! Não parece orquestração? Realmente, vivemos tempos absurdos, e como diria o genial Shakespeare, existe algo de podre no reino da Dinamarca, e nós completariamos, e no reio do Piauí.

O descaso, o obscurantismo e o deboche em que se encontra a área cultural do Estado, deveria ser motivo de indignação. Afinal de contas somos parte de um universo maior. E o que pagamos por isso é imensuravel e irrecuperavel. Temo compromisso com o desenvolvimeno do Estado n concepção mais plena do termo. Então, que o povo da cultura descubra-se, valorize-se e assuma cada vez mais , com responsabilidade e dignidade, a sua verdadeira função no todo do qual é parte - um Estado culturalmente isolado e sumido em um mundo globalizado. Sei que os verdadeiros artistas e produtores culturais já fazem demais, mas que não se cansem e nem se entreguem numa arena de pão e circo, e que façam valer cada vez mais o seu brilhantismo, o seu talento e a sua voz para colocar este Estado onde ele merece, coisa que os politicos e as suas velhas e novas práticas nunca colocaram.

A Questão do Ator Piauiense

Há muito tempo vem me preocupando a inserção do ator piauiense no mercado de trabalho. Não só como gestor de uma Escola Técnica de Teatro, que trabalha a formação profissional do ator, mas como produtor e diretor teatral tenho levantado essa questão junto a vários artistas de teatro.

Existe ainda uma confusão, de certa forma normal, mas também duradoura em nosso meio, de que não existe mercado de trabalho para o ator piauiense. A pergunta, então, vem de cara? Pra que formar profissionais de teatro? Se esse dilema ainda é forte no meio teatral, imagine fora dele, onde as universidades particulares e as universidades públicas piauienses, sem contar outros seguimentos sociais, fazem questão de desconhecer o nosso teatro. Claro que o mercado de trabalho para o ator piauiense é incipiente, mas isso impede a formação e a capacitação de mão-de-obra? Se não preparamos a mão-de-obra, como enfrentar o mercado de trabalho, seja aqui ou lá fora? Feita essa observação, lá vem outra questão de fundo: a questão artistica não deve visar o mercado de trabalho. Arte é outra coisa, sim, concordo. Mas concordo, também, que o artista precisa viver de seu trabalho.

A colocação sobre o mercado de trabalho é que tem levado nosso artista de teatro ao impasse: ser o não ser ator? Assumo ou não assumo? A crueldade da dúvida é que tem levado verdadeiros talentos ao estaleiro, a desistência pura e simples. Aliás, os produtores teatrais do Piauí, sempre que descobrem um bom ator, se peguntam: quando é que ele vai trocar o palco por um salário minimo de balconista? Não que ser comerciário seja ruim, ou ganhar um salário também. Mas é que parece que o dinheiro que o ator piauiense ganha, ele não considera. E olhe que como produtor eu digo: o ator piauiense, formado e consciente, ganha dinheiro, e não lhe falta trabalho. Mas isso é preciso ser ator, investir-se do papel da representação, ser no sentido do devir e estar sempre antenado a procura de papel. O ator tem como função atuar, seja no palco, na tv, na publicidade ou no cinema, e, ainda, socialmente, isso significa investir-se da máscara de ator e não dizer simplesmente que é, e fugir na hora de atuar. Esconder no bairro onde mora, no trabalho que executa ou em cada esquina sua profissão. Ser ator, mesmo em Teresina, Piauí, Brasil, é uma profissão digna. Mas tem que encarar. Não é querer ser funcionáro público em primeiro lugar, ou vendedor de perfume, ou comerciário, é querer ser ator em primeiro lugar. Quantos médicos não são cantores, pianistas, atores? Eles se dizem artistas? Não, se dizem médicos. Agora nossos atores, e aqui não generalizo, nunca dizem que são atores, preferem dizer que são empregados na fundação tal, na secretaria tal, no supermercado tal, e tome irresponsabilizadade na hora do ensaio, por que não tem tempo. Por que aquele emprego lá é mais importante do que ser ator, do que seu sonho de vida. Triste realidade de nossos atores.

Bem, espero ter suscintado um debate que está me apaixanando muito. Mesmo por que nosso teatro, mesmo com todas as mazelas, continua em pleno desenvolvimento, e será seguramente a arte maior em pouco tempo.

ATRÁS DE PATROCÍNIO

A coisa mais dificil para um produtor cultural é a captação de recursos. Um Deus nos acuda.. Projetos debaixo do braço começa a via crucis. E passou o tempo em que se procurava os orgãos oficiais de cultura, hoje estão fálidos e só tratam de gerência de patrimônio e pessoal, o resto são as leis de incentivo, portanto, a possibilidade de um não é certeza.

A questão do patrocínio cultural no Estado do Piauí merece um debate de fundo e não simples interrogações e perplexidades. Isso pode gerar farpas entre quem produz e quem tem possibilidade de patrocinar. As perguntas são muitas: Quais as empresas que patrocinam cultura em nosso Estado? Quais os produtos ou marcas piauienses que podem ser associados à produção cultural? Existe markenting cultural nas empresas piauienses? São perguntas desafiadoras que podem esclarecer e, de certa forma, fundamentar uma ação em um sentido mais amplo do produtor cultural. É bom não confudir patrocínio, puro e simples, com marketing cultural, nem com o famoso "pai trocínio" de algumas empresas.

Dois aspectos chamam a atenção nesse desafio: primeiro, o parque industrial do Piauí ser muito incipiente e a matriz de grandes empresas instaladas aqui serem de fora do Estado: segundo, a publicidade das empresas locais serem ainda dirigidas para a venda de seus produtos, para a sobrevivencia do mercado, sem agregação do produto a uma visão de marca, ou seja, de marketing. No varejo, é bom aplicar dinheiro num show de grandes bandas de axé ou forró, de preferencia de outros estados, nada contra, do que aplicar num projeto de relevancia cultural.

Ao produtor cultural piauiense resta pensar que existem difiuldades em todos os estados, é fato sim, mas a diferença é gritante. Aqui o produtor tem que lutar contra vários fatores que fogem à lógica do patrocínio, e um desses fatores é que ninguém sabe quais os critérios que as empresas locais usam para distribuir seu dinheiro ou suas doações para a cultura. Não seria interessante estabelecer regras claras e objetivas? Mas, vamos com calma. Antes, se poderia até dizer por que é que se estar patrocinando, ou por que não pode patrocinar. Mas o que tem-se visto são castas de privilégios, patrocinios à cata de retornos fáceis, e um certo ranço com a maioria das manifestações culturais, ou mesmo, contra esse ou aquele produtor. Afinal de contas são tão poucos e o mercado ainda menor. Claro, a empresário tem livre arbitro para patrocinar aqui que gosta ou mesmo quem quizer, mas a sua empresa precisa de transparencia. Muitas vezes a falta de critérios é que gera embates de forma incompreensivel e, às vezes, intolerante tanto de um lado como do outro. O simples não de uma empresa se não bem fundamentado não convence, mas sim torna-se objeto de especulações.

Existem muitos projetos que mereciam ser patrocinados no Estado do Piauí. Obviamente, que existem fragilidades gritantes entre os produtores culturais, aliás, muitos até usam esse nome de forma equivocada. Produzir não é fazer arranjos, improvisar, nem mendingar, produção cultural é uma profissão na economia da cultura. Neste sentido, quem sabe a profissionalização de um bocado de gente que se diz produtor cultural não fosse importante para o próprio desenvolvimento dessa área? Melhoraria muito, principalmente, nos orgãos culturais, onde se confunde funcionário público com artista, produtor cultural com dirigente de orgão de cultura.

Patrocinado e patrocinador têm que ter uma relação de iguais, pois estão vendendo produtos, nas suas devidas dimensões. Ás empresas hoje não cabe apenas uma visão capitalista, ainda que vivamos nesse sistema. Mecanismos existem muitos para que as empresas apliquem na cultura. Isso não é filosofar ao vento, é uma questão de desenvolvimento, de responsabilidade,de grandiosidade, pois se embalar nas criações humanas faz bem e supera a pobreza de espirito.

E Nós, o Que Faremos?

Está tudo bem com o povo da cultura? Todo mundo criando, produzindo, apresentando? Pois é, até parece que está tudo bem, mas tenho a impressão que são só aparências, ou melhor dizendo: tudo é silencio, e o manto do silencio faz as coisas parecerem normais.

Vou me deter mais especificamente ao teatro, minha praia. Mas isso, também, servirá para todas as áreas artisticas, afinal de contas estamos no mesmo barco, ou melhor dizendo, no mesmo Estado, mesmo lugar, mesmo chão. O que bem poderia ser no mesmo estado, de penúria. Será isso? Sei lá pode ser que tenha algum artista em extase de felicidade, e a gente não saiba. E aí esse artigo passará como puro ranço, pra ele, claro. Mas como nada é unanimidade, tanto faz. Depois como é bom ter um blog, escrevemos o que queremos e não corremos o risco de pegar um brogue.

Vamos começar pelas leis de incentivo. No Piauí, elas, pelo contrário, desestimulam. A Lei A. Tito Filho, do municipio de Teresina ainda não pagou os projetos do ano passado, e é por que todo mundo está correndo pra lá. Realmente, tinha aquirido uma certa credibilidade até chegar alguém como gestor e parar tudo. Porém, nada como um dia depois do outro. As leis ficam os gestores passam. O da Fundação Monsenhor Chaves já passou. O Sistema de Incentivo à Cultura, do Estado, se perdeu no tempo: durante oito anos do governo petista não saiu do papel. Só para se ter uma idéia ainda não pagou os projetos contemplados em 2008, haja paciência, e saco, hem! Mas também queríamos o que com tanta promessa de salvação da pátria? Não era o

PT que ia fazer a redenção cultural do Piauí? Fez? Não é por nada, não. No entanto, me pareceu uma das piores gestões neste setor. Afora os tambores, quilombolas e a negritude, que eu também adoro, a coisa desandou. Até pareceu um certo òdio, ou uma vingança maligna contra todos aqueles que há mais de vinte anos fazem cultura. Aliás, teve uma proposta terrível do inicio da gestão cultural do PT no estado que era: ninguém com mais de vinte anos de cultura terá vez. Quem sabia dessa? Será que botaram isso em prática gente?

Bem, mas nós da cultura temos culpa. Somos parados politicamente. Só enxergamos o próprio umbigo, e nem na hora do aperto nos juntamos. Sindicato pra que? Federação de Teatro pra que? Acabamos com tudo, não temos forum de nada. E o pau comendo nos couros, principalmente dos novos talentos, os descobertos pelos festivais, pelos concursos literários, pela vontade de fazer. Esses, coitados, não tem pra onde correr. Vamos para por aqui tá? Quem quizer fazer coro comigo, espernei, eu faço isso do meu modo. E só me expresso assim, mesmo nese tipo de veículo global quando a coisa está preta. Alguém da cultura acha o contrário?

SOBRE AS LEIS DE INCENTIVO

Vez por outra vem à tona as discussões sobre as leis de incentivo cultural - Lei A. Tito Filho, da Prefeitura Municipal de Teresina e o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura-SIEC, do Governo do Estado do Piauí. As discussões sempre foram pontuais, sem profundidade e, muito menos, esclarecedoras do real papel que essas leis têm para o nosso desenvolvimento cultural.
O Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC, Lei Nº 4.997, de 30 de dezembro de 1997, reformulada e modificada pela Lei Nº 5.405, de 14 de julho de 2004, compreende os mecanismos de Mecenato e Fundo, e foi criada no Conselho Estadual de Cultura, por nossa iniciativa, quando èramos conselheiro. De tanto ser modificado o Projeto original, é uma lei quase morta, pois ficou inviabilizada sua efetivação pela baixa renuncia fiscal do governo, ficando em 70% do valor do projeto em se tratando de patrocinio e de 50% em se tratando de investimento. Qual o incentivador que se arrisca a aplicar na lei, tendo em vista ainda a grande burocracia, a devassa em sua empresa e a demora do governo em restituir seus créditos fiscal? Mas não tem só isso: O Conselho Deliberativo da Lei não é paritário e tem como presidente do Conselho a presidente da Fundação Cultural do Piauí, portanto, sem autonomia.
Um aspecto questinável do Siec são as regras de aprovação de projetos. Só para exemplificar, no edital 2008, publicado no Diário Oficial, foram distribuidos o minimo de projetos a serem aprovados e a quantia a ser recebido, em cada área: Artes Cênicas - 15 projetos de R$ 15.000,00 e 05 projetos de R$ 25.000,00 mil, na lista final de aprovados sairam mais de 20 projetos. Não signiicaria quebra de regra do edital? Ora, ou foram aprovados projetos fora dos valores estipulados ou foram diminuidos orçamentos dos projetos. Até se entende que algum produtor faça projeto de 8.000,00 concorrendo na faixa de 15.000,00 mas isso não seria falha na confecçao do projeto? Portanto, essas coisas confundem o produtor cultural. Não fica claro quais as regras, que deveriam também constar do edital. Além do que o SIEC precisa ser estruturado com sua comissão de funcionamento, que vá desde o acompanhamento do projeto à sua execução e prestação de contas. O mais fica-se boiando num emaranhado de respostas mal dadas.
Quanto a Lei A.Tito filho, Lei Nº 2.194, de 24 de março de 1993, alterada pela Lei º 2.548, de 10 de julho de 1997, que tive a honra de participar da elaboração do anti-projeto, lei que tem a gestão da Fundação cultural Monsenhor Chaves, gestora do Fundo Municipal de Cultura, os equivocos são muitos, a partir de sua gestão.
Em primeiro lugar, a Lei é um fundo, portanto, não deveria ter publicidade em seus produtos. Ora, quem aplica na Lei tem 100% de isenção fiscal, portanto, a marca é da prefeitura Municipal de Teresina. Alguém pode dizer que sem a publicidade das empresas a lei não funcionária, mas é bom lembrar que a empresa só estar adiantando seu dinheiro. Além do que a própria Prefeitura poderia acabar com essa coisa e ela mesmo colocar o dinheiro no Fundo Municipal de Cultura. Outra coisa é que a FCMc sugere aos incentivados que procurem as empresas para patrocinar seus projetos, ora, isso é Mecenato não é fundo.
Outro fato é que a Prefeitura Municipal de teresina não está destinando a dedução fiscal do IPTU para a lei A.tito Filho, só o ISS. Isto é fato. Ademais é vergonhoso um montante de apenas 500.000,00 mil reais para uma capital com mais de 800 mil habitantes. Vamos fazer um calculo simples com dados da Prefeitura do ano de 2007: entre as receitas tributárias, arrecadadas diretamente pela Prefeitura- ISS 54.009,760,62 e IPTU 14.304,012,51. Agora vamos deduzir os 3% de isenção para a Lei A.tito Filho, isso daria aproxidamente 2.270.000,00 dois milhões e duzentos e setenta mil reais. Para onde vai esse dinheiro?
A Prefeitura Municipal de Teresina diz que aplica 2% de seu orçamento em cultura, parabens à Prefeitura. No entanto, esse dinheiro é destinado para a manutenção da máquina burocrática, manutenção de equipamentos culturais e de eventos da FCMC, às vezes mla produzidos e sem retorno de público. O Investimento mesmo na àrea cultural é zero pelo fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que parece não passar de gestora de problemas estruturais.
Dito isto, se tiver uma coisa que defendemos são as leis de incentivo, por que nos parecem instrumentos democráticos de livre concorrencia, onde ganham aqueles projetos de excelencias artisticas, ou que assim deveriam ser. Mas como vimos as leis precisam de ajustes. Também, não é preciso que os orgãos oficiais de cultura joguem tudo para as leis de incentivo, esquecendo seus principios básicos de estimulo à arte e a cultura, de uma forma mais ampla.