A IMPLANTAÇÃO DA LEI A. TITO FILHO

             Umas das maiores preocupações da equipe da Fundação Cultural Monsenhor Chaves/PMT era a operacionalização da Lei A. Tito Filho. Recebida com grande expectativa pelos artistas e produtores culturais, todos queriam ver na prática seus resultados. A principio, todos eram unânimes. Se a Lei era mecenato e o artista precisava ir atrás do patrocínio, os empresários precisam saber da sua existência, e de como contribuir. 

                Portanto, explicar a Lei era uma tarefa urgente. Muitos encontros foram feitos, reuniões, entrevistas, mesmo assim parecia não ser suficiente, e não era mesmo, pois se tratava de uma coisa nova em Teresina. E, pior ainda, a relação artista e produtor x empresas patrocinadoras da cultura no Piauí nunca fora uma relação sadia. Por isso, os artistas ficavam sempre com um pé atrás se a Lei ia dar certo ou não. Lembro que outro problema, esse mais doméstico, era a dificuldade dos artistas em formatar seus projetos, apesar de existir um formulário rmuito simples. essa tarefa junto a muitos artistas tomei pra mim e, através do Departamento de Arte, ajudávamos a preencher formulários por aqueles artistas que procuravam ajuda. Tempos depois fui acusado de estar me beneficiando da lei.

               Como o professor Wall Ferraz era muito preocupado no resultado de tudo, ficava em cima, perguntando se a Lei estava dando certo. Dessa forma, veio o primeiro exemplo do uso da Lei A. Tito Filho, feito pela própria Fundação, pois a Lei não proibia,  quando foi lançado o livro "Dicionário Histórico e Geográfico Piauiense", um catatau de quase 700 páginas, de autoria do escrito Claudio Bastos. Um livro fantástico. A patrocinadora foi a Gráfica Halley, do Grupo Claudino. Se não me engano dois mil exemplares. Uma festa para a Fundação. A Lei dava certo, sim.

                 Muitas discussões surgiam na classe artistica. A lei só beneficiava aqueles artistas conhecidos; Que a Lei continuava burocrática demais; Que a Prefeitura não tinha uma relação clara dos repasses aos patrocinadores que aplicavam na lei. E por aí vai. Mas a verdade é que a Lei A. Tito Filho funcionou muito bem durante muito tempo, gerando um enorme desenvolvimento cultural em Teresina. O teatro, a dança, a literatura, a música, eventos culturais, todos foram beneficiados. Quando a politica começou a interferir na lei, começaram a aparecer as dificuldades da Lei. Mas essa é outra história..

A LEI A. TITO FILHO E A HISTÓRIA DA FOTO NO JORNAL

 

                          Entrava o ano de 1993, eu era diretor da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, da Prefeitura de Teresina, na gestão do então prefeito Wall Ferraz. O Cargo er de diretor do Departamento de Arte, hoje seria Gerente de Ação Cultural. Professor Wall quase toda sexta-feira passava na Fundação, dirigida por dona Eugênia Ferraz, saber das novidades. Numa dessas visitas lhe apresentei um folder  da Lei Rubem Braga, do Estado do Paraná, de isenção do ISS municipal para a cultura. Conversamos muito sobre o fato.

                        Naquele ano, em um evento de comemorações dos 75 anos da  Academia Piauiense de Letras o público foi surpreendido pelo prefeito com o anuncio de que iria criar o Projeto Cultural A. Tito Filho, ou  seja a Lei A. Tito Fillho, de incentivo a cultura do município de Teresina. Tudo foi rápido, Projeto, Câmara Municipal de Teresina, discussões e aprovação. Eu mesmo, apesar do preparo para discutir a Lei, pois conhecia ela em loco, lá em Curitiba, foi surpreendido pela rapidez e a decisão do prefeito. Mas arregaçamos as mangas.

                     No dia 24 de março, de 1993, a foto e a noticia estavam estampadas nas páginas do Jornal o Dia, com uma longa entrevista da competente jornalista Kelma Gallas. O Projeto Cultural Professor A. Tito Filho, Lei A. Tito Filho seria sancionada no Palácio da Cidade, numa cerimônia concorridíssima, tanto do ponto de vista político como artístico. Acontece que eu cheguei no Palácio da Cidade e ainda não tinha visto o jornal.

                    Ao chegar fui chamado a sala do prefeito. Professor Wall Ferraz puxou o jornal e me mostrou. Fiquei sem fala. A entrevista tinha sido dado a umas duas semanas, no entanto, jamais pensaria que fosse sair exatamente nesse dia. Explique tudo ao prefeito, que discutia a palavra paterrnalismo. Ficamos conversando sobre isso e eu disse a ele que aquilo tinha sido por conta da jornalista. E realmente era, pois na entrevista não estava citada essa palavra da minha parte. Ele entendeu, e continuou a conversar comigo sobre a implantação da lei. Ninguém entendia por que tanta conversa comigo. Professor  Wall tinha um grande respeito comigo, e eu o admirava. Sua orientação foi que a FCMC implantasse a lei o mais rápido possível, ajudando artistas e produtores culturais. E assim fizemos, enquanto lá permanecemos.