SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL A CULTURA

     

          O Sistema de Incentivo Estadual a Cultura - SIEC, é o mecanismo de apoio do governo do Piauí ás manifestações e formas de expressões artísticas, modos de fazer e criar e a salvaguarda da memória e do patrimônio cultural. Críticas ferrenhas a parte de alguns segmentos, é a relação mais sólida que existe entre o produtor cultural e a gestão pública de cultura de nosso Estado. 

           Criado pela Lei Nº 4.997, de 1997, através do Conselho Estadual de Cultura, por sinal fomos autor do ante-projeto da Lei quando éramos conselheiro, ainda no ano de 1994,  a Lei foi modificada pela de  5.404, de 2004, e mais uma vez pela Lei Nº 6.313, de 2013. Não é preciso dizer que essas modificações alteraram completamente a Lei original. Para melhor? Fica o questionamento. Claro, que a intenção foi de sempre melhorá-la. No entanto, só para dar uma ideia, quando o SIEC foi proposto a isenção para o patrocínio era de 100% em todos os casos.

         De qualquer forma a Lei em si é boa. Temos discutido e acompanhado as suas modificações, numa tentativa de aperfeiçoá-la e aproximá-la cada vez mais do produtor cultural e da iniciativa privada, com a mediação do governo. A luta não tem sido fácil.

          O SIEC tem dois mecanismos, o MIC - Mecenato de Incentivo a Cultura e o FIC - Fundo de Incentivo a Cultura, em desuso. O Mecenato conta com três formas de captação entre o Empreendedor - Pessoa física e jurídica e o Incentivador, o empresário, contribuinte do ICMS inscrito no regime de recolhimento correntista, sendo Doação, Patrocínio e Investimento. No entanto, só é explorado o patrocínio. Então, todos os empreendedores correm para o mesmo mecanismo de captação. Um deus nos acuda para captar!

         Como a maioria absoluta dos projetos são de patrocínio, é importante observar algumas regras. Primeiro, o patrocínio é de 70% podendo chegar a 100% de isenção, desde que o projeto se enquadre em todos os itens do artigo 10º da Lei, entre os quais: gratuidade, inclusão sociocultural, ações educativas e de formação de público. Portanto, o empreendedor precisa ficar atento na hora de formatar seu projeto. Segundo,  projetos de pessoa física ou jurídica que não ultrapasse o montante de 28 mil UFR do Estado, ou seja, cerca de 48 mil reais tem isenção de 100%, se passar desse montante o projeto passa a integrar as mesmas regras do artigo 10º. Como salvaguarda do empreendedor do interior do Estado, a Lei destina 30% e para projetos de ações do próprio orgão de cultura do Estado são destinados 20%.

        O SIEC tem um Conselho Deliberativo formado por 10 membros, escolhidos entre representantes de orgãos públicos, da iniciativa privada e de artistas e produtores culturais empossados pelo governo do Estado, conforme regras postas na Lei, e que se reúnem ordinário e extraordinariamente, quando necessário. Quer dizer, tudo foi feito para funcionar. Mas existem sempre gargalos a vencer.

          Grande gargalo, e óbvio, é o pouco dinheiro para a imensa demanda de projetos. O que fazer?Lutar para uma maior isenção fiscal do governo, aperfeiçoar cada vez mais a Lei e gerir com transparência. 

             E aqui é uma questão de mão dupla, o produtor faz a sua parte e o governo a dele. Da parte do empreendedor é observar os critérios da Lei, enquadrar seu projeto, e quando aprovado, executá-lo e, sobretudo, mesurar o seu objeto, o seu alcance, os seus objetivos, e prestar contas. Da parte do governo,
seria dar maior estrutura para o funcionamento do SIEC. Pois é impossível receber projetos, marcar reuniões, escrever atas, publicar resoluções e fiscalizar a Lei sem uma estrutura adequada.

          O ano fiscal vai de janeiro a dezembro de cada ano, portanto, pode-se inscrever projetos na Lei a partir de . O máximo que se poderia esperar seria pelo anuncio da isenção fiscal do governo destinado a Lei. E aqui vai uma sugestão, seria a de que todos os projetos que não captassem recursos no ano de sua aprovação fossem automaticamente liberados mais um ano, se o empreendedor tivesse interesse. Isso desafogaria muito o Conselho, pois o que se nota é a repetição de projetos, principalmente os projetos de continuidade.

         Outras fragilidades da Lei podem ser corrigidas se observado o seu Regimento Interno, conforme Decreto Nº 11.486, de 2004. Por exemplo, as sessões do Conselho são públicas, com locais divulgados amplamente; O Conselho, nas discussões dos projetos, deve se ater apenas a viabilidade técnica e economica do projeto, portanto, qualquer alteração no seu bojo o empreendedor terá que ser comunicado para defesa de sua proposta, conformes artigos 50 a 54 do Regimento Interno. Não vamos nos ater a ética dos Conselheiros, pois ela é fundamental. Todavia, na nossa opinião deveriam possuir capacidade técnica, ou no minimo se valer de técnicos  quando se sentissem incapacitados de dar um parecer mais complicado sobre um projeto. Não seria desfeita nenhuma.

          Para nós, apesar das fragilidades ainda existentes na Lei, das críticas que enfrenta, e da própria estrutura do Conselho do SIEC, somos defensores incondicionais desse mecanismo tão importante para a produção cultural do Estado.

        
 

TEMPO DE CINEMA - II

             Quando o Cine - Theatro 4 de Setembro fechou as portas, no ano de 1973, o Cine Rex reinou absoluto como cinema em Teresina, isso por que o Cine São Raimundo, o famoso Baganinha,  já estava nos seus últimos dias, digamos, de glória.  E tome pornochanchada e filmes de sexo no Cine  Rex.

             Mas a atividade de cinema em Teresina ocorria, também,  em cine clubes, como o cine-clube do Colégio Diocesano, onde além de passar filmes, discutia-se cinema e ministrava-se cursos de cinema em super - oito. Uma coisa  fantástica. É bom que se diga que o super oito era como se fosse uma  febre em Teresina. Claro, que para poucos. No entanto, falar em movimento de cinema era falar em super - oito. Teresina foi palco dessa bitola, como nos filmes de Torquato Neto, Antonio Noronha, José Wilson, Saraiva, e outros. 

           Lembro que no inicio dos anos oitenta, participei de um curso de super - oito no Museu do Piauí, e meu grupo produziu um filme chamado  A Comilança. Fiz o roteiro e filmamos na Praça Saraiva. O titulo era dúbio, mas não passava de um bando de pessoas comendo frutas como melancia, melão, banana, maçã, goiaba, até morrer de comer. Existia uma verdadeira concorrência na hora da exibição dos filmes, todos querendo assistir a produção um dos outros. Teresina tinha concurso e mostra de cinema super - oito. O fino da bossa!

           Mas eu não assistia só filmes. Eu passei a surrupiar cartaz de cinema. Ficava até tarde nos bares da Praça Pedro II, até conseguir arrancar algum cartaz na porta do Cine - Rex. Uma aventura. As vezes tinha um assistente só pra me avisar pra não se pego. Outras vezes não dava certo mesmo, tinha que correr. Vivia com a cabeça povoada de astros de cinema daquela época. Todos do faroeste americano e italiano. Lembro de Franco Nero, Giuliano Gemma, Antony Steffen, Lee Van Cleef, Lee Marvin, as atrizes Jane Fonda, Grace Kelly, Brigit Bardot, do mexicano Fernando Sancho e do chinês americanizado Toshiro Mifune, e o inesquecível John Wayne e sua pontaria infalível.

           Veio o Cine Royal, com ele o cinema de arte. O cine clube do Diocesano fazia estudos dos filmes e distribuía impresso para o público. As sessões eram sábado pela e manhã e as sextas, a noite.Imaginem, vinte e duas horas.A sessão da sexta era lotada, um point da moçada mais cabeça. Um dia estávamos na Praça Pedro II esperando a sessão e alguns da turma começaram a fumar maconha. Quando entramos no cinema e apagaram-se as luzes, durou poucos minutos as luzes acenderam de vez. Era a policia a cata dos maconheiros. Alguns amigos tinham trocado de camisas para não ser reconhecidos. Alguns rapazes foram apontados por policias e levados do cinema. Mas a sessão continuou. Tempo de arrepiar.

         No Cine Royal dei de cara com o mundo fascinante dos bons filmes. Já não os via apenas  pelos atores ou atrizes, mas sim pelos diretores. Veio o mundo de Pasoline, Franco Zefirelli, Ford Copolla, de Bernardo Bertolucci, de Robert Altman, Walter Hill, Elia Kazan, Stanley Kubrick, Ridley Scott e Akira Kurosawa. Não posso deixar de mencionar alguns filmes para mim inesquecíveis, não é uma lista, apenas lembranças; Divida de Sangue, O Homem Que Matou o Facínora, No Tempo das Diligências, Era Uma Vez No Oeste, O Dolar Furado, Viva Sapata, Os Sete Magnificos, O Conformista, O Evangelho Segundo São Mateus, Apocalipse Now, O Caçador de Andróides, 2001 - Uma Odisseia no Espaço. E por aí vai.

       Enfim, viva o cinema!