SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL A CULTURA

     

          O Sistema de Incentivo Estadual a Cultura - SIEC, é o mecanismo de apoio do governo do Piauí ás manifestações e formas de expressões artísticas, modos de fazer e criar e a salvaguarda da memória e do patrimônio cultural. Críticas ferrenhas a parte de alguns segmentos, é a relação mais sólida que existe entre o produtor cultural e a gestão pública de cultura de nosso Estado. 

           Criado pela Lei Nº 4.997, de 1997, através do Conselho Estadual de Cultura, por sinal fomos autor do ante-projeto da Lei quando éramos conselheiro, ainda no ano de 1994,  a Lei foi modificada pela de  5.404, de 2004, e mais uma vez pela Lei Nº 6.313, de 2013. Não é preciso dizer que essas modificações alteraram completamente a Lei original. Para melhor? Fica o questionamento. Claro, que a intenção foi de sempre melhorá-la. No entanto, só para dar uma ideia, quando o SIEC foi proposto a isenção para o patrocínio era de 100% em todos os casos.

         De qualquer forma a Lei em si é boa. Temos discutido e acompanhado as suas modificações, numa tentativa de aperfeiçoá-la e aproximá-la cada vez mais do produtor cultural e da iniciativa privada, com a mediação do governo. A luta não tem sido fácil.

          O SIEC tem dois mecanismos, o MIC - Mecenato de Incentivo a Cultura e o FIC - Fundo de Incentivo a Cultura, em desuso. O Mecenato conta com três formas de captação entre o Empreendedor - Pessoa física e jurídica e o Incentivador, o empresário, contribuinte do ICMS inscrito no regime de recolhimento correntista, sendo Doação, Patrocínio e Investimento. No entanto, só é explorado o patrocínio. Então, todos os empreendedores correm para o mesmo mecanismo de captação. Um deus nos acuda para captar!

         Como a maioria absoluta dos projetos são de patrocínio, é importante observar algumas regras. Primeiro, o patrocínio é de 70% podendo chegar a 100% de isenção, desde que o projeto se enquadre em todos os itens do artigo 10º da Lei, entre os quais: gratuidade, inclusão sociocultural, ações educativas e de formação de público. Portanto, o empreendedor precisa ficar atento na hora de formatar seu projeto. Segundo,  projetos de pessoa física ou jurídica que não ultrapasse o montante de 28 mil UFR do Estado, ou seja, cerca de 48 mil reais tem isenção de 100%, se passar desse montante o projeto passa a integrar as mesmas regras do artigo 10º. Como salvaguarda do empreendedor do interior do Estado, a Lei destina 30% e para projetos de ações do próprio orgão de cultura do Estado são destinados 20%.

        O SIEC tem um Conselho Deliberativo formado por 10 membros, escolhidos entre representantes de orgãos públicos, da iniciativa privada e de artistas e produtores culturais empossados pelo governo do Estado, conforme regras postas na Lei, e que se reúnem ordinário e extraordinariamente, quando necessário. Quer dizer, tudo foi feito para funcionar. Mas existem sempre gargalos a vencer.

          Grande gargalo, e óbvio, é o pouco dinheiro para a imensa demanda de projetos. O que fazer?Lutar para uma maior isenção fiscal do governo, aperfeiçoar cada vez mais a Lei e gerir com transparência. 

             E aqui é uma questão de mão dupla, o produtor faz a sua parte e o governo a dele. Da parte do empreendedor é observar os critérios da Lei, enquadrar seu projeto, e quando aprovado, executá-lo e, sobretudo, mesurar o seu objeto, o seu alcance, os seus objetivos, e prestar contas. Da parte do governo,
seria dar maior estrutura para o funcionamento do SIEC. Pois é impossível receber projetos, marcar reuniões, escrever atas, publicar resoluções e fiscalizar a Lei sem uma estrutura adequada.

          O ano fiscal vai de janeiro a dezembro de cada ano, portanto, pode-se inscrever projetos na Lei a partir de . O máximo que se poderia esperar seria pelo anuncio da isenção fiscal do governo destinado a Lei. E aqui vai uma sugestão, seria a de que todos os projetos que não captassem recursos no ano de sua aprovação fossem automaticamente liberados mais um ano, se o empreendedor tivesse interesse. Isso desafogaria muito o Conselho, pois o que se nota é a repetição de projetos, principalmente os projetos de continuidade.

         Outras fragilidades da Lei podem ser corrigidas se observado o seu Regimento Interno, conforme Decreto Nº 11.486, de 2004. Por exemplo, as sessões do Conselho são públicas, com locais divulgados amplamente; O Conselho, nas discussões dos projetos, deve se ater apenas a viabilidade técnica e economica do projeto, portanto, qualquer alteração no seu bojo o empreendedor terá que ser comunicado para defesa de sua proposta, conformes artigos 50 a 54 do Regimento Interno. Não vamos nos ater a ética dos Conselheiros, pois ela é fundamental. Todavia, na nossa opinião deveriam possuir capacidade técnica, ou no minimo se valer de técnicos  quando se sentissem incapacitados de dar um parecer mais complicado sobre um projeto. Não seria desfeita nenhuma.

          Para nós, apesar das fragilidades ainda existentes na Lei, das críticas que enfrenta, e da própria estrutura do Conselho do SIEC, somos defensores incondicionais desse mecanismo tão importante para a produção cultural do Estado.

        
 

TEMPO DE CINEMA - II

             Quando o Cine - Theatro 4 de Setembro fechou as portas, no ano de 1973, o Cine Rex reinou absoluto como cinema em Teresina, isso por que o Cine São Raimundo, o famoso Baganinha,  já estava nos seus últimos dias, digamos, de glória.  E tome pornochanchada e filmes de sexo no Cine  Rex.

             Mas a atividade de cinema em Teresina ocorria, também,  em cine clubes, como o cine-clube do Colégio Diocesano, onde além de passar filmes, discutia-se cinema e ministrava-se cursos de cinema em super - oito. Uma coisa  fantástica. É bom que se diga que o super oito era como se fosse uma  febre em Teresina. Claro, que para poucos. No entanto, falar em movimento de cinema era falar em super - oito. Teresina foi palco dessa bitola, como nos filmes de Torquato Neto, Antonio Noronha, José Wilson, Saraiva, e outros. 

           Lembro que no inicio dos anos oitenta, participei de um curso de super - oito no Museu do Piauí, e meu grupo produziu um filme chamado  A Comilança. Fiz o roteiro e filmamos na Praça Saraiva. O titulo era dúbio, mas não passava de um bando de pessoas comendo frutas como melancia, melão, banana, maçã, goiaba, até morrer de comer. Existia uma verdadeira concorrência na hora da exibição dos filmes, todos querendo assistir a produção um dos outros. Teresina tinha concurso e mostra de cinema super - oito. O fino da bossa!

           Mas eu não assistia só filmes. Eu passei a surrupiar cartaz de cinema. Ficava até tarde nos bares da Praça Pedro II, até conseguir arrancar algum cartaz na porta do Cine - Rex. Uma aventura. As vezes tinha um assistente só pra me avisar pra não se pego. Outras vezes não dava certo mesmo, tinha que correr. Vivia com a cabeça povoada de astros de cinema daquela época. Todos do faroeste americano e italiano. Lembro de Franco Nero, Giuliano Gemma, Antony Steffen, Lee Van Cleef, Lee Marvin, as atrizes Jane Fonda, Grace Kelly, Brigit Bardot, do mexicano Fernando Sancho e do chinês americanizado Toshiro Mifune, e o inesquecível John Wayne e sua pontaria infalível.

           Veio o Cine Royal, com ele o cinema de arte. O cine clube do Diocesano fazia estudos dos filmes e distribuía impresso para o público. As sessões eram sábado pela e manhã e as sextas, a noite.Imaginem, vinte e duas horas.A sessão da sexta era lotada, um point da moçada mais cabeça. Um dia estávamos na Praça Pedro II esperando a sessão e alguns da turma começaram a fumar maconha. Quando entramos no cinema e apagaram-se as luzes, durou poucos minutos as luzes acenderam de vez. Era a policia a cata dos maconheiros. Alguns amigos tinham trocado de camisas para não ser reconhecidos. Alguns rapazes foram apontados por policias e levados do cinema. Mas a sessão continuou. Tempo de arrepiar.

         No Cine Royal dei de cara com o mundo fascinante dos bons filmes. Já não os via apenas  pelos atores ou atrizes, mas sim pelos diretores. Veio o mundo de Pasoline, Franco Zefirelli, Ford Copolla, de Bernardo Bertolucci, de Robert Altman, Walter Hill, Elia Kazan, Stanley Kubrick, Ridley Scott e Akira Kurosawa. Não posso deixar de mencionar alguns filmes para mim inesquecíveis, não é uma lista, apenas lembranças; Divida de Sangue, O Homem Que Matou o Facínora, No Tempo das Diligências, Era Uma Vez No Oeste, O Dolar Furado, Viva Sapata, Os Sete Magnificos, O Conformista, O Evangelho Segundo São Mateus, Apocalipse Now, O Caçador de Andróides, 2001 - Uma Odisseia no Espaço. E por aí vai.

       Enfim, viva o cinema!  

    

             

TEMPO DE CINEMA - 1

           Sempre gostei de filmes, a tela, o encantamento. O primeiro filme que assisti foi Tarzan, o Rei das Selvas, ainda criança, em um cinema poeirinha na cidade de Vitorino Freire, no Maranhão. Depois que minha família fez a viagem de volta ao Piauí, coincidentemente, fomos morar perto de um cinema -o Cine-São Raimundo, no bairro Piçarra, que todos chamavam de Baganinha.

          Coisas incríveis aconteciam no Baganinha, como alguém jogar chinelos na tela, quando não gostava de alguma coisa, ou então alguém  pregar chicletes, o que convenhamos era terrível. Mas ali eu vi muitos artistas, documentários e filmes maravilhosos. Ali assisti aos brasileiros Mazzaropi e Zé Trindade, e os hilariantes filmes de Carlitos e Busten Keaton. O que absolutamente ninguém tinha dimensão dos seus valores. 

           Teresina tinha,  além do Cine-São Raimundo, o Cine Rex e o Cine-Theatro 4 de Setembro, na Praça Pedro II. Como muito meninos pobres eu vendia revistas de quadrinhos na porta do Cine Rex e do Theatro, para poder pagar as entradas nas sessões de cinema. Mas o que eu gostava mesmo era de fazer troca com as revistas, isso me oportunizou ler muitas revistas de Zorro, Tarzan, Super-Man e tantas outras. Mesmo por que nos cinemas do centro, eu só podia entrar para assistir as matinês, no horário das quatro horas, e aquilo me chateava, apesar da idade de doze anos. Mas a censura, e ainda mais, a vigilância dos porteiros, eram duras com a criançada. 

          Muitas vezes eu tentava ficar dentro do Theatro para  a sessão das seis, que era outro filme, fugindo da vigilância. Para tanto, eu ficava passando do primeiro para o segundo andar, do segundo para o terceiro, mas não tinha jeito, era pego. Ainda bem que éramos apenas colocados para fora do cinema,sem maiores consequências.

          Quando mudamos para a zona norte de Teresina, no final dos anos sessenta, abandonei o Cine-São Raimundo que, infelizmente, em pouco tempo fechou as portas. Neste sentido, o Cine - Theatro 4 de Setembro, já bastante deteorado, também, fecharia suas portas para exibição de filmes, no inicio dos anos setenta, no primeiro governo do engenheiro Alberto Silva. O velho Cine - Theatro 4 de Setembro abriria suas portas apenas para espetáculos de teatro, música e dança. Voltando, assim, ao seu destino original, de ser apenas um teatro.

          Dessa forma, com o fechamento do Theatro para cinema, o Cine Rex reinou, ainda que por pouco tempo, como o único grande cinema de Teresina. Frequentei absurdamente o Cine Rex. Mas essa é outra história. História que, sem dúvida alguma, merece ser contada. Voltaremos.

DESFILE DE GRUPOS DE BUMBA-MEU-BOI DE TERESINA

     

           O desfile de grupos de Bumba-Meu-Boi de Teresina aconteceu no ano de 1987, promovido pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves, da Prefeitura Municipal de Teresina. Criada no ano anterior pelo então prefeito Wall Ferraz, a ordem era mobilizar a cultura teresinense em todos os seus seguimentos. E assim era feito.

            Para o evento, foi criada a Associação dos Brincantes de Bumba-Meu-Boi de Teresina,sendo  eleito para dirigi-la Antonio Gomes dos Santos, o mestre Maleiro, dirigente do Bumba-Meu-Riso da Mocidade, do bairro Poty Velho. A associação contabilizou como filiados, naquele ano, vinte e três grupos de bois na capital. A FCMC fez um trabalho de revitalização desses grupos doando equipamentos, vestuário e instrutor, pagando também cachês de apresentações para esses grupos.

             A Fundação Cultural era um orgão enxuto, em inicio de implantação, contando com uma equipe extraordinária de colaboradores em diversas áreas culturais. Lembro que a decisão primeira da equipe, liderada pelo professor Noé Mendes, foi em investir na cultura popular, tirá-la do limbo em que se encontrava. Então, era revitalizar reisado, bumba-meu-boi, tambor de crioula, forró pé de serra, chegando até ao carnaval. Claro, sem esquecer as outras áreas culturais, como o teatro, a dança, a música, artes plásticas, cinema e literatura. Esse resgate da cultura popular, em um primeiro momento, chegou a ensejar criticas do meio cultural. Mas essa é outra história.

            O desfile de grupos de bumba-meu-boi de Teresina foi marcado para julho de 1987, no bairro Parque Piauí. Os bois sairiam do final da avenida principal e desfilariam até a Praça da Integração, em frente ao Centro Social Urbano. Para tanto, foi montado palco, arquibancadas e um camarote para os convidados e autoridades.

              Tudo uma maravilha. Todos os grupos de bois presentes ao evento. O desfile começou na hora marcada, por que sabíamos da pontualidade do professor Wall. No entanto, quando os grupos tinham percorrido umas quatro quadras vários grupos entraram numa rua diferente do percurso, enquanto, outros continuaram pela avenida. Foi um deus nos acuda. Como a equipe coordenadora era pouca, não houve jeito de juntar os bois novamente. Então, o jeito foi traçar nova rota para os, digamos, bois perdidos. 

              Fiquei de avisar no palanque, onde estava o prefeito, da chegada dos bois e do pequeno acidente de percurso. Lá estavam todos os convidados. Esperei pelo momento certo de avisar. Os primeiros grupos de boi que vinham pela avenida começaram a entrar na Praça, com uma fusão de cores fenomenais. Quando todos entraram, e eu já ia contar que faltavam vários grupos, eis que entram todos eles pelo outro lado da Praça, arrancando aplausos dos presentes. Fiquei na minha. 

              Toda a equipe da Fundação recebeu parabéns pelo evento. E, separar os bois e fazê-los entrar por lado distintos, tinha sido uma grande sacada. 

            A Associação dos Brincantes de Bumba-meu-Boi de Tersina se acabou. Mestre Maleiro se mudou para Timon, com seu brilhante grupo Boi Riso da Mocidade, um dos melhores grupos do Estado do Maranhão. Fazer o que.

UM CASO INTERESSANTE

           Corria o ano de 1983. Teresina era a cidade, dentre outras coisas, dos cabarés. Era cabaré para tudo quanto é canto. No Promorar, Piçarra, Parque Piaui, Poty Velho, Morro da Esperança, Dirceu Arcoverde, chovia de cabarés, uns que não passavam de espeluncas fedorentas, outros mais sofríveis. A verdade era que tinha para todos os gostos.

           Eu tinha um amigo boêmio, vivedor, gastador de dinheiro,  um bon vivant. E que gostava de me convidar para noitadas. Nos cabarés, obviamente. As vezes passávamos uma noite e um dia enfurnado nessas casas de reputações, digamos, não ilibadas. A gente ficava bebendo, jogando sinuca - alguns tinham mesas de sinucas - e ouvindo músicas. E certamente aqui e acolá ficando com alguma mulher.

           Lembro de alguns desses lugares que faziam a festa da rapaziada. A Loura, Ana Paula, Raimundinha, Cabaré da Romana, Margarete, Verdurinha, Raimundo da Lancheira, e por aí vai. A Paisandú, o cabaré mais afamado na cidade, na realidade quase um bairro de casas noturnas, para nós dois, era o ultimo recurso.

           Meu amigo chamava-se José da Providencia, já falecido. Era cenógrafo, figurinista, fotografo e um excelente diretor de teatro. Muito querido por toda a classe teatral. Foi diretor do Theatro 4 de Setembro e técnico do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Piauí. 

           No ano de 1981, tínhamos ido ao II Congresso Brasileiro de Teatro Amador, em São Paulo, promovido pela Confederação Brasileira de Teatro Amador - a Confenata, já extinta. Do Piauí, foram ao Congresso sete delegados, representando o movimento de teatro local. Isso tem muito a ver com o caso que aconteceu, ainda que não tenha nada a ver uma coisa com a outra.

          Bem, numa dessas noitadas, eu e Providência estávamos no cabaré da Ana Paulo, muito frequentado por jogadores de futebol, e um pessoal, mas selecionado. Altas horas da noite baixou uma ronda policial no local. Estavam atrás de um meliante perigoso. Foram logo mandando todo mundo ficar de mãos para o alto, e alguns encostados na parede da sala. O Providência, para quem o conheceu sabe, só andava de branco. Ele não levantou da mesa, e nem eu. O sargento se aproximou e foi dando ordens para que mostrássemos os documentos. Providência puxou a identidade e outros documentos do bolso da camisa. Eu fui tirar minha identidade da bolsa, mas não precisou. O sargento simplesmente se desculpou -Desculpe, doutor, passar bem. Tinha dito com o Providência, e saído. Sem antes entregar a carteirinha da Confederação Brasileira de Teatro Amador.

         Ficamos parados, eu e Providência. Na carteirinha estava escrito em letras grandes: José da Providência, delegado, Piauí. Em letras pequenas - Confenata.

            Achamos graça, e continuamos a nos divertir.

        

A LÁGRIMA

              Coisa sagrada, a mulher. Não para profanar, pecar ao tocá-la. Mas para cuidar, acariciar, proteger, amar. Nada mais lindo para ele do que o seio. Parte mais bonito do corpo da mulher. Era ali, onde estava a essência da beleza, e a diferença do ser feminino. Tocar aquela parte feminina era experimentar a sensível pulsação da vida.

               Portanto, idealizava a mulher. Um ser puro, até prova ao contrário. E o contrário para ele era sempre doloroso, pois o que contava era a imagem mental, fosse qual fosse a imagem física. Assim amava todas elas, com suas diferenças, suas carências, seus problemas. Não era uma questão de fragilidade. A mulher não pode ser frágil se tem a fortaleza de gerar seres, e de possuir importância fundamental para a perpetuação da raça humana.

               Muitas vezes se via na mais cruel das indecisões. Escolher entre dois amores. O ideal do amor não é a exclusividade, é a própria abundância do amor. Não era escolher a quem amar, e deixar   quem o ama. Não era um pensamento machista, era a idealização do amor. Os pais podem escolher um filho, o filho pode escolher o pai ou a mãe, o amigo pode escolher o melhor entre os amigos, mas o amor é de todos. Bem, era assim que pensava. E era assim que sofria em ter de escolher. 

             Mas se o seio era a parte  mais bonita que achava em uma mulher, a lágrima era como a extensão de sua alma. Desmoronava simplesmente diante de uma lágrima de mulher. Nem se perguntava qual o motivo, a causa, a razão. Uma lágrima de mulher lhe deixava possesso, furioso, mais homem, querendo se vingar do mundo. E aqui estamos falando da lágrima sentida, chorada, vinda do fundo da alma. Para ele todo homem deveria ter o mesmo sentimento que ele tinha diante de uma lágrima de mulher. Assim talvez fosse mais homem, capaz de amar mais. E proteger.

             Dessa forma, era que amava as mulheres. E amava mais. E, como homem, fazia sua parte. Mas ele era apenas um homem. O que pensando bem, não é pouco.

AOS CRIADORES, NO SEU DIA

                 Quero falar para todos aqueles que amam o teatro, especialmente para a minha classe. Amanhã, dia 27 de março, é o dia mundial do teatro. O teatro foi a profissão que escolhi para viver, desde o dia em que me dei conta de que era isso que eu queria fazer. Sem fazer teatro, o meu tempo não teria vida.

                 Homens e mulheres do nosso tempo. Criadores do amanhã e do prazer de sonhar, que usam a inteligência para o bem da vida, denunciam a arrogância e o mal, lutam pela paz e o direito de todos; Denunciam a intolerância e tentam esbarrar a violência. Vamos dar as mãos, os homens gritam por socorro e a natureza clama em desespero. Lembrem-se depois dela não há nada. Por isso o momento exige mais do que palavras. A vida precisa urgentemente viver!

             Nós, pessoas de teatro, resistimos a todas as investidas do tempo, maldades e diabruras, perseguições e invisibilidade. No entanto, atravessamos tudo, e resistimos no nosso ofício de representar, de escrever, dirigir, iluminar, vestir, criar lugares e produzir, sempre transbordando energia de viver. 

                 As personagens nos acompanham, santas ou bruxas, deuses ou demônios, presas a seus costumes, dogmas ou ideologias, ou livres de qualquer forma de opressão. Cobram, sugam, exploram-nos, deixam-nos vazios quando se vão. Mas um vazio supremo de ter convivido, gestado e colocado no mundo, para o prazer de tantos e o ódio de outros tantos, criaturas que só nós, na condição de criadores, temos o livre arbitro sobre elas. Por isso fazem de nós, muitas vezes, um outro, ás vezes mansos, ás vezes loucos, diante de tanta barbárie! 

                    Assim no nosso oficio, apesar de tudo,  amamos, compreendemos, e somos generosos, pois temos compromissos com a humanidade. E se sorrimos do mundo, e de nós mesmos, é por que somos criadores e, como o criador supremo, estamos aqui para amar a todos. Viva o nosso dia!